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Ibama terá plataforma pública com dados de áreas degradadas de todo o Brasil

Painel contará com mapas, informações geográficas e administrativas – como autos de infração, termo de embargo e licenças – de áreas passíveis de recuperação ambiental

O Ibama terá uma nova plataforma para acompanhamento de áreas degradadas passíveis de recuperação ambiental. Em instrução normativa publicada hoje (2) no Diário Oficial da União, a autarquia detalhou o funcionamento do Plataforma de Acompanhamento da Recuperação Ambiental (Recooperar), que reunirá dados de zonas de incêndios florestais, embargadas por desmatamento ou ocupação de área protegida, de plantio compensatório por licenciamento ambiental federal e de reparação por danos ambientais, entre outras do tipo. A norma entra em vigor no dia 15 de abril.

No Recooperar constarão dados de bases de dados públicas, com informações geográficas sobre a área acompanhada – como bioma, região hidrográfica, dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) – e se está localizada em terra indígena, quilombola ou unidade de conservação. Constarão também informações administrativas, como número de auto de infração, termo de embargo e licenças. Segundo Raquel Lacerda, coordenadora de Recuperação Ambiental do Ibama, a nova plataforma tem previsão de ser disponibilizada ao usuário “até o final de maio”.

De acordo com a instrução normativa, as informações serão disponibilizadas numa página específica sobre recuperação ambiental dentro da Plataforma de Análise e Monitoramento Geoespacial da Informação Ambiental (Pamgia) do Ibama. Como já acontece no Pamgia, as informações serão de uso público, mas para acessá-las será necessário um cadastro na plataforma para garantir a “segurança e integridade dos dados armazenados”, segundo o texto. De acordo com a Agência Brasil, o Recooperar contará com dados de outras plataformas do Ibama, como o Cadastro Simplificado de Vetores do Ibama (CASV).

Informações: O Eco.

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Com distribuição recorde, Paraná vai alcançar 10 milhões de mudas plantadas em 2024

O ano de 2023 deixou o Paraná mais verde. O IAT entregou 1.850.427 mudas de espécies nativas em todo o Estado, um aumento de 6% em relação a 2022. Esse foi o maior volume de distribuição desde 2019, quando o programa Paraná Mais Verde foi implementado pelo Governo do Estado. Nos últimos cinco anos, o projeto superou a marca de nove milhões e 300 mil plantas, o equivalente a 8.300 campos de futebol de restauração florestal. A perspectiva, ao manter a média, é que o Paraná alcance 10 milhões de mudas distribuídas ainda neste semestre. O gerente de restauração ambiental do IAT, Mauro Scharnik, destacou fatores que colaboraram com esse resultado.

Ele reforça que boa parte das autorizações ambientais ou penas por supressão vegetal emitidas pelo IAT incluem como condicionante o replantio com plantas na nativas do Estado, fornecidas em grande parte pelo instituto.

De acordo com levantamento da diretoria de Patrimônio Natural do órgão ambiental, os núcleos regionais de Curitiba, Guarapuava e Campo Mourão lideraram o ranking de distribuição, respondendo por 30% do total de plantas. As mudas que ajudam no reflorestamento do Paraná são cultivadas nos 19 viveiros florestais e nos dois laboratórios de sementes do IAT. O órgão produz plantas de mais de 100 espécies diferentes, incluindo 25 ameaçadas de extinção, como a araucária e a imbuia.

O programa foi criado em 2019 e tem como objetivo despertar a consciência ambiental e aliar o desenvolvimento ambiental, econômico e social, por meio da produção e plantio de árvores nativas nas áreas urbanas e rurais. As mudas são plantadas em locais que precisam ser recuperados ou melhor arborizados, bem como incentivar a população a cultivar árvores para colaborar no equilíbrio do clima.

Informações: GOVPR.

Imagem: Blog da Plantei.

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Nova metodologia projeta crescimento de árvores nativas, elevando rentabilidade de restauração florestal

Pesquisa usou como base dados de 13 áreas de recuperação ecológica na Mata Atlântica e dez espécies de interesse da indústria madeireira; resultado é publicado em meio à Década da Restauração da ONU

O tema da restauração florestal tem ganhado destaque nos últimos anos tanto na iniciativa privada e no mercado financeiro como na academia e entre governos, principalmente no caso do Brasil, que assumiu o compromisso, desde o Acordo de Paris, em 2015, de recuperar com floresta nativa 12 milhões de hectares, ou seja, praticamente o equivalente ao território da Coreia do Norte. No entanto, as iniciativas ainda dependem do caro processo de plantio de árvores e padecem com a falta de dados sobre o crescimento das espécies e do total de áreas recuperadas.

Pesquisa publicada na revista científica Perspectives in Ecology and Conservation contribui com o avanço do setor. Mostra que a aplicação de métodos silviculturais em projetos de restauração florestal em larga escala pode aumentar a produtividade e a rentabilidade, viabilizando o abastecimento da indústria madeireira e reduzindo a pressão sobre os biomas naturais, como a Amazônia.

Os cientistas concluíram que, para alcançar alta produtividade, as cadeias de valor da restauração devem incorporar critérios específicos envolvendo uma combinação de espécies nativas; modelos de crescimento das árvores que permitam montar os planos de manejo e colheita com prazos mais curtos; bem como aliar o desenvolvimento de pesquisa e inovação a tratamentos silviculturais.

Liderado pelo engenheiro florestal Pedro Medrado Krainovic, o estudo criou um modelo que projeta o tempo de crescimento de espécies arbóreas nativas da Mata Atlântica até que elas obtenham “maturidade” necessária para atender à indústria madeireira. Normalmente, as taxas de crescimento para comercialização são definidas de acordo com o tempo que a árvore leva até atingir 35 centímetros de diâmetro.

Com o novo método, os pesquisadores obtiveram uma redução de 25% no tempo de colheita e um aumento de 38% da área basal das árvores. Isso representou uma antecipação média de 13 anos na idade ideal do corte.

“Identificamos os padrões de produtividade versus tempo, o que fornece o indicativo de quando uma dada espécie pode ser manejada para obtenção de madeira para o mercado. Isso ajuda a dar viabilidade à restauração florestal em larga escala, melhorando sua atratividade para proprietários de terra e indo ao encontro dos acordos globais pró-clima. Com base nos nossos dados, projetamos um cenário em que o conhecimento silvicultural estaria melhorado, proporcionando uma restauração mais atrativa para as múltiplas partes interessadas“, diz Krainovic, que desenvolveu o trabalho durante seu pós-doutorado no Laboratório de Silvicultura Tropical (Lastrop) da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, vinculada à Universidade de São Paulo (Esalq-USP).

projeto foi conduzido no âmbito do Programa BIOTA-FAPESP. Também recebeu apoio por meio de outros quatro projetos, entre eles o Temático “Compreendendo florestas restauradas para o benefício das pessoas e da natureza – NewFor“ e as bolsas de estudo concedidas aos pesquisadores Danilo Roberti de Almeida (18/21338-3), Catherine Torres de Almeida (20/06734-0) e Angélica Faria de Resende (19/24049-5), coautores do artigo.

O trabalho foi supervisionado pelos pesquisadores Ricardo Ribeiro Rodrigues, do Laboratório de Ecologia e Restauração Florestal (Lerf), e Pedro Brancalion, vinculado ao Lastrop e ao projeto BIOTA Síntese.

Contexto

Mesmo tendo sido eleita pelas Nações Unidas (ONU) em 2022 como uma das dez referências mundiais em restauração, a Mata Atlântica é o bioma brasileiro que mais perdeu área florestal até hoje. Dos cerca de 140 milhões de hectares no Brasil, restam 24% de cobertura florestal. Desse total, somente 12% correspondem a florestas bem conservadas (cerca de 16,3 milhões de hectares), segundo dados da Fundação SOS Mata Atlântica.

Porém, os esforços para conter o desmatamento vêm conseguindo resultados positivos – queda de 42% entre janeiro e maio de 2023 em relação a 2022 (de 12.166 hectares devastados para 7.088 hectares) –, além de as ações de restauração terem surtido efeito. Em 2021, a ONU estabeleceu até 2030 a Década da Restauração de Ecossistemas, um apelo para a proteção e revitalização dos ecossistemas em todo o mundo, para o benefício das pessoas e da natureza.

“A restauração precisa ter mais dados que tragam horizontes favoráveis de uso do solo. Para uma política pública, é preciso ter mais informações que suportem as tomadas de decisão. E esse artigo serve de várias formas, inclusive com uma lista de espécies que pode oferecer subsídios para o proprietário de terra. Abre uma porta para o enriquecimento de restauração florestal com finalidade econômica, mais atrativa e atingindo múltiplos objetivos, como devolver serviços ecossistêmicos a determinadas áreas”, explica Krainovic.

Os resultados do estudo devem alimentar o programa Refloresta-SP, coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado, que tem, entre seus objetivos, a restauração ecológica, a recuperação de áreas degradadas e a implantação de florestas multifuncionais e de sistemas agroflorestais.

Krainovic morou por 12 anos na Amazônia e trabalhou não só em projetos de recuperação de áreas degradadas usando espécies arbóreas com potencial econômico como em cadeias produtivas de produtos florestais não madeireiros que abastecem a indústria de cosméticos, como sementes, óleos essenciais e manteigas. “Um diferencial da minha trajetória é não ter ficado somente na academia. Conheço como são as empresas, a interface com os povos tradicionais nessas cadeias produtivas e a área acadêmica”, completa.

Passo a passo

O estudo analisou uma cronossequência de 13 áreas de restauração florestal não manejada distribuídas pelo Estado de São Paulo, que se encontravam em diferentes estágios – entre seis e 96 anos de plantio. Essas regiões têm uma mistura diversificada de espécies nativas – entre 30 e 100 –, o que contribui para a promoção de serviços ecossistêmicos com características semelhantes às da floresta espontânea.

Os cientistas escolheram dez espécies arbóreas nativas comerciais, com diferentes densidades de madeira e historicamente exploradas pelo mercado. São elas: guatambu (Balfourodendron riedelianum); jequitibá-rosa (Cariniana legalis); cedro-rosa (Cedrela fissilis); araribá (Centrolobium tomentosum); guarantã (Esenbeckia leiocarpa); jatobá (Hymenaea courbaril); acácia-amarela (Peltophorum dubium); ipê-roxo (Handroanthus impetiginosus); aroeira (Astronium graveolens) e pau-vermelho ou cabreúva (Myroxylon peruiferum).

Atualmente, a maioria dessas espécies é protegida por lei e não pode ser vendida legalmente porque são endêmicas da Mata Atlântica e do Cerrado e estão ameaçadas de extinção. No entanto, algumas, como jatobá e ipê-roxo, ainda são exploradas na Amazônia.

Para cada uma delas foram desenvolvidos modelos de crescimento, com base nos dados coletados nos plantios. Com as curvas de crescimento foi aplicado o método GOL (sigla em inglês para Growth-Oriented Logging), para determinação de critérios técnicos de manejo, incluindo um cenário otimizado focado na produção de madeira.

Após testes iniciais, os pesquisadores modelaram o crescimento do diâmetro e da área basal de cada espécie selecionada ao longo da cronossequência. Foram construídos cenários de produtividade usando os 30% maiores valores de diâmetro encontrados para cada espécie por local e idade, o “cenário otimizado”, que representa a aplicação de tratos silviculturais, proporcionando maior produtividade.

As espécies foram classificadas usando o tempo necessário para atingir os 35 centímetros de diâmetro para a colheita em três faixas: crescimento rápido (menos de 50 anos), intermediário (50-70 anos) e lento (maior que 70 anos). Ao aplicar a abordagem GOL, foram agrupadas em taxa de crescimento rápida (menor que 25 anos); intermediária (25-50 anos); lenta (50-75 anos) e superlenta (75-100 anos).

O cenário otimizado teve o tempo de colheita reduzido em 25%, representando uma antecipação média de 13 anos na idade ideal de colheita.

As exceções foram o jequitibá-rosa e o jatobá, que apresentaram seu período ideal de colheita prolongado, mas a área basal aumentou mais de 50%. Por outro lado, o cedro-rosa teve redução de 36,6% na área basal de colheita (646,6 cm2/árvore), mas uma antecipação de 47 anos em tempo de colheita (51% mais rápido que o GOL).

No total, nove das dez espécies atingiram diâmetro de 35 cm antes dos 60 anos – a exceção foi o guarantã, com alta densidade de madeira.

O estudo Potential native timber production in tropical forest restoration plantations pode ser encontrado em: www.perspectecolconserv.com/en-potential-native-timber-production-in-avance-S2530064423000640.

Informações: Agência FAPESP.

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Engenheiros florestais terão atuação fundamental em Plano lançado pelo Governo

Portaria Mapa n.º 628 instituiu o Plano de Ação para Recuperação e Manejo de Florestas – Plano Floresta+Sustentável; saiba como os profissionais serão impactados, na prática, e o desafios da execução dessa política pública nacional

Os profissionais da Engenharia, principalmente da modalidade Florestal, estão imersos em discussões e avaliações sobre uma Portaria específica publicada pelo Governo Federal. Trata-se da Portaria Mapa n.º 628/2023, que está em vigor desde o início deste mês. O documento instituiu o Plano de Ação para Recuperação e Manejo de Florestas – Plano Floresta+Sustentável, que será coordenado pelo Departamento de Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas (Deflo), da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI/Mapa).

Com determinações que estão diretamente relacionadas à rotina diária de atuação dos Engenheiros Florestais, a comunidade florestal recebeu com prestígio a publicação, visto que os itens da Portaria têm seus objetivos na ciência florestal, que é a principal atividade do profissional com formação em Engenharia Florestal. Além disso, também trata do Plano de Manejo Florestal, algo ressaltado como importante pelo Sistema Confea/Crea já há alguns anos.

“O Sistema Confea/Crea tem orientado e divulgado a importância do profissional da Engenharia Florestal como principal ator para esse desenvolvimento, sendo esta atividade de uma relevância econômica muito forte para o Brasil e seu desenvolvimento, bem como para as nossas exportações em produtos de base florestal, que é uma forte contribuição na balança comercial e no PIB (Produto Interno Bruto)”, afirma o Coordenador Nacional das Câmaras Especializadas de Engenharia Florestal junto ao Confea, Engenheiro Florestal Reginaldo Rocha Filho.

Na visão técnica do profissional, a Portaria tem alguns desafios a vencer para sua execução, como a consonância entre o setor produtivo e o setor ambiental, neste caso entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA). “Mesmo o profissional mostrando que a viabilidade existe e é boa para os dois setores, sempre travam uma luta árdua, e quem sofre sempre é o setor produtivo que tem em suas técnicas as mais preservacionistas do que quaisquer outros países do mundo”, analisa Reginaldo.

Neste sentido, a Engenheira Florestal Jaine Ariely Cubas, que atualmente ocupa o cargo de coordenadora-geral de Desenvolvimento Florestal do recém-criado Departamento de Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI) do Mapa, pondera sobre a agenda prioritária com compromissos ambientais e acordos internacionais firmados na Pasta de mudanças climáticas e as ações que o Brasil pode realizar para seu cumprimento.

“Demos um passo significativo em direção à sustentabilidade com o lançamento do Plano Floresta+Sustentável. Este plano abrangente visa impulsionar o desenvolvimento do setor de florestas plantadas no Brasil, focando em estimular a produção, promover a recuperação de áreas degradadas e fortalecer cadeias produtivas. O Plano atende a objetivos específicos, como apoiar o desenvolvimento florestal, promover o uso sustentável das florestas e cooperar com outras entidades para fortalecer a agenda de desenvolvimento florestal”, aponta.

Impacto na Engenharia paranaense

Para implantação e efetividade à realidade estadual, as determinações da Portaria contarão com a expertise dos profissionais do ramo que possuem sólidos conhecimentos nos aspectos ambientais do Estado, sua formação geológica e de solos, o clima e a biodiversidade de espécies presentes, assim como a base legal que rege a implantação de empreendimentos florestais.

Para o Conselheiro do Crea-PR pela Associação dos Engenheiros Florestais do Oeste e Sudoeste do Paraná (Aefos), secretário geral da Sociedade Brasileira de Engenheiros Florestais (SBEF), e professor da UTFPR Campus Dois Vizinhos, Engenheiro Florestal Eleandro José Brun, há tranquilidade no Paraná pela estrutura de “conhecimento e tecnologia que envolve cursos de graduação e de pós-graduação na área, a unidade da Embrapa especializada em florestas, além de empresas florestais coordenadas pela Associação Paranaense de Empresas Florestais (Apre), as cinco associações profissionais, entre outras entidades. Soma-se a isso o Crea-PR que, a partir de 2024, com a implementação da Câmara Especializada em Engenharia Florestal (CEEF), poderá atuar, dentro das suas funções regimentais, em apoio à fiscalização de projetos de qualidade, no acompanhamento do adequado e legal exercício profissional, ofertando seu banco de profissionais para apoio ao desenvolvimento de projetos como esse.”

O desafio, deste modo, é mais operacional do que estrutural. É notório que os objetivos da Portaria são amplos e, se cumpridos, poderão alavancar a economia de muitas regiões e municípios com vocação florestal ou mesmo daqueles com base mais agrícola e industrial, pois poderão ver nas florestas uma forma de diversificação de renda e geração de empregos. Mas, Eleandro destaca que haverá grande necessidade de recursos financeiros claros e acessíveis aos proprietários rurais acompanhando essa Portaria. “A implementação prática dos objetivos e diretrizes do Plano depende de projetos e da articulação entre entes fundamentais da sociedade, como proprietários rurais, empresas, órgãos públicos, entre outros”, justifica.

Desse modo, os profissionais devem estar atentos aos recursos. “Um aspecto fundamental da implementação dos objetivos desta Portaria passa pela mão dos profissionais, pois bons projetos precisam ser elaborados, com base técnico-científica e que tenham também, fundamentalmente, assistência técnica na implantação, condução e manejo destas florestas. Vamos aguardar de que forma esses recursos se tornarão acessíveis, via sistema bancário ou mesmo órgãos públicos (por exemplo, em editais), independentemente da esfera”, finaliza.

De acordo com a Engenheira Florestal Jaine Ariely Cubas, que atua na equipe do Mapa, a captação de recursos já está no radar do Ministério e faz parte das ações iniciais previstas para o primeiro trimestre de 2024. Um exemplo citado pela profissional foi a Rede Floresta+.

“É uma iniciativa para atingir metas globais 2030 e conseguir trazer empresas/parceiros que tenham recursos, fundos socioambientais para ajudar projetos que necessitem de recursos nos Estados, seja para viveiros florestais, para produção de mudas, para plantio ou recuperação de áreas degradadas. Tudo isso pensando em recuperação de pastagens degradadas, podendo virar culturas agrícolas, agroflorestas, ILPF (Integração Lavoura-Pecuária-Floresta) e monoculturas de espécies nativas ou exóticas”, detalha Jaine.

Além disso, outras atividades já devem ser executadas no início do próximo ano, como atualização e publicação do plano e promoção de painéis temáticos.

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