Midia Mais Floresta

Sistemas ILPF mitigam emissão de gases de efeito estufa no bioma Amazônia

Estudo conclui que a adoção de ILPF, em diferentes combinações, tem um balanço positivo nas emissões de gases de efeito estufa (GEE) no bioma Amazônia. O balanço líquido de carbono equivalente, no fim de quatro anos, foi negativo

A atividade pecuária com uso de sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF), em diferentes combinações, tem um balanço positivo nas emissões de gases de efeito estufa (GEE) no bioma Amazônia. Essa é a conclusão de um estudo realizado no maior experimento de ILPF do País, localizado na Embrapa Agrossilvipastoril (MT).

A pesquisa mensurou e comparou dados de pastagem solteira de Brachiaria brizantha cv. Marandu; integração lavoura-pecuária (ILP), com dois anos de cultivo de soja na safra e milho com braquiária na segunda safra, seguido por dois anos de pecuária; integração pecuária-floresta (IPF) com renques triplos de eucalipto a cada 30 metros; e ILPF, com a mesma rotação da ILP, porém com linhas simples de eucalipto a cada 37 metros.

Os resultados mostraram que o balanço líquido de carbono equivalente (ver quadro nesta matéria) no fim de quatro anos foi negativo em todos os sistemas, ou seja, houve um sequestro maior do que as emissões. O maior saldo foi o do sistema IPF, com 51,3 toneladas de carbono equivalente por hectare (ton/CO2eq/ha), seguido pela ILPF, com 39,5. A ILP teve saldo positivo de 18,8 ton/CO2eq/ha e até mesmo a pecuária em sistema convencional sequestrou mais carbono do que emitiu, com 26,8 ton/CO2eq/ha ao longo de quatro anos.

A pesquisa usou como referência de comparação uma área de pastagem degradada, de forma a simular o que aconteceria se ela fosse recuperada com um desses sistemas produtivos.

“Como estamos tentando propor sistemas mais sustentáveis para o Brasil, usamos como referência de comparação uma pastagem degradada. Sistemas sustentáveis são aqueles que conseguimos produzir bem, com neutralização de emissões de gases. É isso que chamamos de intensificação, é você sair de um local com baixa produção animal e de forragem para uma maior produtividade, com aumento da qualidade do solo”, afirma a doutoranda no Centro de Energia Nuclear na Agricultura (Cena/USP) e primeira autora do trabalho, Alyce Monteiro (foto acima).

Bruno Pedreira, atualmente na Universidade do Tennessee, mas na época do estudo pesquisador da Embrapa Agrossilvipastoril e coorientador de Alyce Monteiro, destaca o fato de que mesmo a pecuária solteira, quando bem manejada, se mostrou eficiente no balanço de carbono equivalente. Para ele, isso indica como é possível melhorar a sustentabilidade da atividade no Brasil.

“Fazer a pecuária de uma maneira bem-feita representa para nós a possibilidade de vender uma carne com balanço positivo de carbono. São sistemas que vão elevar a perspectiva ambiental da pecuária para o futuro. O Brasil é o País que tem potencial para fazer isso como nenhum outro”, afirma Pedreira.

Pegada de carbono

Além de mensurar o carbono equivalente emitido por hectare em cada sistema, o estudo utilizou unidades de medida de pegada de carbono, como CO2eq por quilograma de carcaça (carne) e por quilograma de proteína de consumo humano (percentual de proteínas presentes nos grãos e na carne). A madeira produzida não foi contabilizada nos cálculos de pegada de carbono, uma vez que o corte final ainda não foi feito.

O sistema ILP foi o que teve maior emissão de gases de efeito estufa por quilograma (kg) de carcaça produzida. O número foi 7% maior do que a ILPF, 32% maior do que a IPF e 42% maior do que a pecuária solteira. Quando expressado o balanço líquido de emissões pelo volume de carcaça, todos os sistemas tiveram números negativos, ou seja, sequestraram carbono para cada quilograma de carne produzido. Os sistemas com árvores tiveram um balanço negativo maior do que a ILP e a pecuária.

O sistema silvipastoril (IPF) foi o que teve o maior balanço líquido negativo quando expressado em kg CO2eq/kg de proteína de consumo humano, ou seja, foi o que mais sequestrou carbono por quilograma de proteína de alimentação humana. Foram 69,32 kg CO2eq estocados a cada kg de proteína digerida pelo homem por meio da carne e dos grãos produzidos. Esse resultado foi duas vezes maior do que a pecuária, 5,2 vezes maior do que a ILPF e 11,4 vezes maior do que a ILP.

Entretanto, os sistemas ILP e ILPF foram os que tiveram maior produção de proteína de consumo humano por hectare, com 3.010 kg/ha, contra 755 kg/ha da pecuária e da IPF.

O estudo avaliou ainda o percentual da contribuição de cada gás de efeito estufa nos sistemas. O metano é sempre o gás de maior impacto, chegando a 85% das emissões na pecuária solteira e na IPF, 68,6% na ILPF e 66,1 na ILP.

Passo a passo da pesquisa

A coleta de dados da pesquisa ocorreu no experimento de ILPF com foco na produção de carne, grãos e madeira da Embrapa Agrossilvipastoril entre 2015 e 2018, porém também foram usadas como referências informações coletadas nesse mesmo experimento ao longo de mais de dez anos.

Para se chegar aos números foi necessário mensurar dados de produtividade dos animais e da lavoura, sobre crescimento das árvores, insumos utilizados, acúmulo de carbono no solo em todos os sistemas, estimativa das emissões de óxido nitroso, emissão de metano entérico pelos animais e consumo de combustível e energia para a produção.

Para a mensuração das emissões de metano entérico, por exemplo, foi utilizado o equipamento GreenFeed, que mede o metano expelido pelo animal enquanto este se alimenta em um cocho.

Dados da literatura foram usados para fazer as devidas conversões e extrapolações.

“Trabalhamos com três anos de dados da Embrapa Agrossilvipastoril. Foi muito difícil, pois é um banco de dados muito grande. Tivemos que relacionar vários fatores de emissão. Isso tudo exige muito cuidado quando se trabalha com modelagem para não haver qualquer erro nos resultados”, afirma Alyce Monteiro.

O pesquisador da Embrapa Agrossilvipastoril Ciro Magalhães é um dos responsáveis pela condução do experimento e também coautor do trabalho. Ele destaca o papel dessa plataforma experimental de larga escala e longa duração.

“Trabalhos dessa magnitude são sempre desafiadores, pois envolvem a busca contínua por recursos e também a interlocução constante com toda a equipe envolvida. Todas as ações são planejadas em conjunto, de modo a otimizar esforços para garantir a obtenção de dados confiáveis, que vão embasar todas as conclusões que serão feitas posteriormente. Esse tipo de trabalho é de longo prazo e, para a obtenção de resultados, são necessários muitos anos de pesquisa”, afirma o pesquisador.

Magalhães ressalta ainda a importância de se obter esse tipo de respostas científicas na região de transição entre os biomas Cerrado e Amazônia, uma região de grande interesse no que diz respeito à sustentabilidade da produção agropecuária.

“É possível elevar a produção de alimentos, fibras e energia por meio da conversão de áreas degradadas no bioma em sistemas integrados de produção. Ou seja, não há necessidade de abertura de novas áreas, mas sim fazer com que as áreas já abertas sejam utilizadas de forma mais eficiente”, pontua.

Apoio a políticas públicas

Para os pesquisadores envolvidos nesse trabalho, os resultados ajudam a embasar políticas públicas que visam à transição para a agropecuária de baixo carbono, como o Plano ABC+, já implementado pelo governo brasileiro.

Magalhães lembra que adotar sistemas de integração, sejam eles lavoura-pecuária, pecuária-floresta ou ILPF demanda mais esforços de todos os envolvidos.

“Como são sistemas mais complexos, os sistemas ILPF exigem ações de capacitação de mão-de-obra, financiamento a partir de linhas de crédito diferenciadas, estudos de mercado e investimento em infraestrutura”, observa o pesquisador.

Já Pedreira lembra que mesmo a pecuária solteira pode ser um vetor de redução de emissões de gases de efeito estufa, se houver um bom manejo de pastagem e dos animais.

“Talvez seja preciso rever o que pode ser fomentado pensando em auxiliar o produtor também nos sistemas de pecuária tradicional. Sabendo que eles podem ser altamente produtivos, se bem trabalhados, com fertilidade do solo corrigida, suplementação animal e uso das boas práticas agropecuárias, podemos reconsiderar nossas políticas no sentido de impulsionar também nossos sistemas com base na pastagem”, ressalta Pedreira.

Pesquisa é tema de artigo internacional

Os resultados da pesquisa foram publicados no artigo Crop-livestock-forestry systems as a strategy for mitigating greenhouse gas emissions and enhancing the sustainability of forage-based livestock systems in the Amazon biome (Sistemas ILPF como estratégia para mitigação da emissão de gases de efeito estufa e aumento da sustentabilidade em sistemas de pecuária a pasto no bioma Amazônia) na revista Science of The Total Environment, que está com acesso aberto. O trabalho conta com a participação de pesquisadores brasileiros do Cena/USP, Embrapa Agrossilvipastoril e Universidade do Tennessee, e de pesquisadores franceses do Instituto Nacional Francês de Pesquisa em Agricultura, Alimentação e Meio Ambiente (INRAe)

Balanço líquido das emissões de gases de efeito estufa

O setor agropecuário emite três gases causadores de efeito estufa principais, o gás carbônico (CO2), óxido nitroso (N2O) e o metano (CH4). As emissões de óxido nitroso estão mais ligadas ao uso de adubação nitrogenada na agricultura, decomposição de restos culturais e excretas dos animais. Já a emissão de metano entérico ocorre na pecuária por meio do processo de ruminação dos bovinos e pela emissão do esterco. O gás carbônico é emitido pela decomposição de matéria orgânica e uso de energia e combustíveis fósseis, como o diesel do maquinário agrícola.

Ao mesmo tempo, sistemas produtivos sequestram carbono em forma de matéria orgânica no solo, em biomassa das forrageiras e culturas agrícolas e em madeira das árvores. Também são contabilizadas as emissões evitadas pelo uso de palhada no plantio direto ao invés de adubar com ureia.

Para chegar ao balanço de emissões de um sistema, os três gases são convertidos em equivalente de carbono (CO2eqv). A conversão é feita com base no potencial de dano de cada gás para o efeito estufa, sendo um para gás carbônico, 28 para metano e 265 para o óxido nitroso. Isso significa que uma tonelada de metano emitido é igual a 28 toneladas de CO2eqv.

O balanço líquido de emissões de um sistema é feito a partir da subtração do total de emissões pelo total de CO2eqv sequestrado e cuja emissão foi evitada.

Midia Mais Floresta - 17 de novembro de 2023 - Sem categoria - #apoiodaspolíticaspúblicas, #embrapaflorestas, #embrapapesquisas, #gee, #ILPF, #integraçãoilpf, #portalembrapa, #sistemassustentáveis - No Comments

Setor de árvores cultivadas bate recordes de receita, produção e exportação, aponta novo Relatório da Ibá

Lançado em reunião com o ministro da Fazenda, material aponta série de recordes do setor de árvores cultivadas, incluindo R$ 260 bilhões em receita

O novo Relatório Anual da Indústria Brasileira de Árvores (Ibá) foi lançado nesta sexta-feira, 17, em reunião com o ministro da Fazenda. Na ocasião, Haddad recebeu o relatório do presidente da entidade, Paulo Hartung. O documento aponta que o setor de árvores cultivadas acumulou uma série de recordes, entre receita, produção, exportação e geração de bioenergia. Com dados referentes ao ano de 2022, o documento, produzido pela primeira vez em parceria com a ESG Tech, aponta que o setor que planta árvores para fins industriais teve receita de R$ 260 bilhões, crescimento de 6,3% sobre o ano anterior.

As empresas de base florestal produziram 25 milhões de toneladas de celulose, 11 milhões de toneladas de papel, números mais altos já registrados pelo anuário da entidade, além de 8,5 milhões de m³ de painéis de madeira. Preservando seu posto como maior exportador de celulose do mundo, o Brasil bateu recorde de exportação, com 19,1 milhões de toneladas. O setor também vendeu no mercado externo 1,5 milhão de m³ de painéis de madeira, 2,5 milhões de toneladas de papel, maiores números já registrados até hoje. As vendas geraram divisas no montante de US$ 14,3 bilhões ao País, outro recorde de acordo com a série histórica do setor.

Tais recordes se refletem na ampla carteira de investimentos do setor, no montante de R$ 61,9 bilhões até 2028. Desse total, R$ 22,2 bilhões estão sendo investidos na nova fábrica da Suzano, em Ribas do Rio Pardo (MS). Com capacidade para produção de 2,55 milhões de toneladas de celulose por ano, a fábrica deve entrar em 2024.

Para produzir mais de 5 mil bioprodutos, como celulose, embalagens de papel, papel higiênico, pisos laminados, móveis, entre outros, o setor já planta, colhe e replanta árvores em 9,94 milhões de hectares no Brasil, expandindo-se principalmente sobre áreas previamente degradadas ou com baixa produtividade. O eucalipto segue como a cultura mais difundida nas áreas de cultivo, abrangendo 7,6 milhões de hectares (76%), seguido pelo pinus, com 1,9 milhão de hectares (19%).

Entre os estados, Minas Gerais continua liderando em extensão de áreas plantadas, com 2,2 milhões de hectares (29%), seguido por Mato Grosso do Sul, com 1,1 milhão (15%) e São Paulo, que mantém 1 milhão de hectares de áreas de cultivo (13%).

Além disso, o setor agora conserva outros 6,73 milhões de hectares de mata nativa, uma área maior que o estado do Rio de Janeiro, aumento de cerca de 10% com relação ao ano anterior.

Em técnica de manejo sustentável chamada mosaico florestal, as áreas de preservação são integradas com os cultivos produtivos, regulando o fluxo hídrico e beneficiando a biodiversidade. Segundo o relatório, entre áreas preservadas e produtivas, o setor já estoca 4,8 milhões de toneladas de CO2 equivalente, contribuindo com a mitigação da crise climática.

Aprofundando-se na rota da descarbonização, o setor já gera 86% de toda energia que consome a partir de fontes renováveis, principalmente a partir do licor preto, um subproduto da fabricação de celulose.

Essa circularidade também está presente no pós-uso dos produtos do setor. Segundo dados da Ibá e IBRE/FGV, o índice de reciclagem das aparas de papel ficou em 69,9%. Quando considerado apenas o papel para embalagem, este número é de 75,8%, colocando o setor de papel brasileiro entre os maiores recicladores globais do produto.

“Vivemos um cenário de turbulências climáticas, geopolíticas e econômicas. Uma realidade complexa que também ecoa no Brasil. Mas, além de constatar e enfrentar desafios, é preciso que enxerguemos as oportunidades de cada tempo e saibamos aproveitá-las. Nesse processo, é fundamental ter em mãos as bússolas dos bons caminhos. Este Relatório Anual da Ibá é um verdadeiro mapa de saídas, rumos, alternativas e sinalizações para a travessia socioeconômica e ambiental que se impõe ao Brasil e ao planeta”, afirma Paulo Hartung, presidente da Ibá.

O documento também aponta que o setor gerou 2,6 milhões de empregos diretos e indiretos no Brasil em 2022, segundo dados RAIS & ESG Tech. Atestando sua responsabilidade socioambiental com colaboradores, comunidades e seu impacto sobre a natureza, as empresas de base florestal são certificadas por respeitados esquemas internacionais, como o FSC e PEFC, algumas há mais de 20 anos. Segundo o Relatório, as áreas certificadas do setor tiveram um considerável salto de 7,5 milhões de hectares em 2021 para 9,1 milhões de hectares em 2022.

O material completo pode ser encontrado nas versões português e inglês aqui.

SOBRE A IBÁ

A Indústria Brasileira de Árvores (Ibá) é a associação responsável pela representação institucional da cadeia produtiva de árvores plantadas, do campo à indústria, junto a seus principais públicos de interesse. Lançada em abril de 2014, representa 48 empresas e 10 entidades estaduais de produtos originários do cultivo de árvores plantadas – painéis de madeira, pisos laminados, celulose, papel, florestas energéticas e biomassa -, além dos produtores independentes de árvores plantadas e investidores institucionais.

Por: Ibá.

Midia Mais Floresta - 17 de novembro de 2023 - Sem categoria - #bioenergia, #dados2022setorflorestal, #empresasdebaseflorestal, #esg, #ibá2023, #recordesárvorescultivadas, #recordessetorflorestal, #resultadosibá2023 - No Comments

Embrapa Pecuária Sudeste cria página dedicada a sistemas ILPF para facilitar acesso de interessados ao conteúdo

A Embrapa Pecuária Sudeste disponibilizou uma página com todas as informações do centro de pesquisa sobre sistemas de integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF). No ambiente virtual, os usuários vão encontrar artigos científicos, agenda de eventos, vídeos, notícias e outros materiais digitais para técnicos e produtores.

A estratégia reuniu todas as informações da Embrapa Pecuária Sudeste sobre o assunto em um só lugar. A página deve facilitar o acesso das pessoas que procuram orientações, recomendações técnicas e resultados de pesquisas relacionados a sistemas integrados. “A ideia foi ter um espaço para agrupar todo o conteúdo produzido pela equipe de pesquisadores da Embrapa Pecuária Sudeste que atua com esse tema. Assim, as pessoas interessadas nesse assunto podem acessar de maneira fácil todo esse repositório sobre ILPF”, destacou o pesquisador José Ricardo Pezzopane.

As informações vão contribuir para a divulgação dessa tecnologia mais sustentável de produção agropecuária e, dessa forma, ampliar a adoção dos sistemas integrados no país. A ILPF deve chegar a 35 milhões de hectares até 2030 no Brasil, com grande potencial para combater as mudanças climáticas que atingem o planeta.

A Embrapa estuda os modelos integrados como forma de produzir carne e leite sustentáveis, sem necessidade de mais área, com bem-estar animal, conservação do meio ambiente, diversificação de atividades agropecuárias e redução de emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE).

Fonte: Embrapa Pecuária Sudeste.

Midia Mais Floresta - 17 de novembro de 2023 - Sem categoria - # sistemailpf, #combatemudançasclimáticas, #embrapapecuária, #lavourapecuáriafloresta - No Comments

Suzano concilia investimento de R$ 22 bi em celulose com expansão gradual em papel “tissue”

Empresa anunciou R$ 650 milhões para construção de fábrica de papel sanitário em Aracruz, no ES

Há pelo menos seis anos, a Suzano tem ampliado investimentos em um segmento menos suscetível a variações de preços e mais estável, em termos de rentabilidade, do que o negócio de celulose: a produção de papel. Essa parte das operações foi responsável por mais de um quarto da receita líquida da companhia no terceiro trimestre de 2023 e sua capacidade produtiva vem se expandindo, com aportes sequenciais, sobretudo em papel tissue, de uso sanitário, como papel toalha, higiênico, lenços e guardanapos.

A compra de ativos brasileiros da Kimberly Clark, por US$ 175 milhões, foi concluída em junho deste ano e levou a Suzano à posição de liderança em tissue no Brasil, com uma participação de mercado da ordem de 24%. “O segmento de papel é onde o consumo mais cresce. Nos papéis sanitários, o foco tem sido o Brasil e a gente tem uma abordagem gradual”, disse Marcelo Bacci, diretor-executivo de finanças da Suzano, em entrevista ao Por Dentro dos Resultados, do InfoMoney.

A abordagem da companhia em tissue começou em 2017, quando a Suzano iniciou a produção de papel sanitário nas fábricas de Mucuri, na Bahia, e em Imperatriz, no Maranhão. No final daquele ano, a empresa ainda adquiriu a Fábrica de Papel da Amazônia (Facepa), por R$ 310 milhões.

“O primeiro objetivo era consolidar a companhia no nordeste e no norte do país. Nos tornamos líderes, nessa primeira fase, e a partir daí começamos uma estratégia focada em expansão regional e em posicionamento de marca”, explica Bacci.

A Kimberly Clark atendia aos dois requisitos, pela maior presença nas regiões sudeste e centro-oeste, onde a Suzano ainda não estava tão presente em bens de consumo, e também pela reputação de seus produtos. “Trouxemos [com a aquisição] a marca Neve, a mais premium do setor. É a marca com melhor valor e melhor precificação”, diz o CEO.

Os próximos passos da estratégia da Suzano em papel sanitário já estão em curso. Junto com o balanço do terceiro trimestre, a companhia anunciou que trabalha na construção de uma fábrica de tissue em Aracruz, no Espírito Santo, com capacidade de produzir 60 mil toneladas por ano. A previsão é que a unidade inicie suas operações no primeiro trimestre de 2026.

O investimento estimado para a fábrica é de R$ 650 milhões, mas a Suzano pretende desembolsar apenas R$ 130 milhões – o restante do valor seria coberto por saldo de créditos de ICMS que a companhia possui no Estado.

“O segmento de tissue vem crescendo e se consolidando no Brasil. A Suzano e nosso maior concorrente temos, aproximadamente, 45% desse mercado. É uma realidade muito diferente do que era alguns anos atrás, pois era muito mais pulverizado. Ainda existe potencial de crescimento no Brasil, provavelmente mais orgânico do que M&A, mas estamos olhando todas as oportunidades”, afirma Bacci.

Mix não muda

No terceiro trimestre, a receita líquida de papel da Suzano foi de R$ 2,34 bilhões, com um crescimento de 14% em relação ao trimestre imediatamente anterior. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o avanço foi de 3%. Mais de 70% das vendas do segmento foram feitas no mercado interno, responsável pela aquisição de 235 mil toneladas de papel da companhia, de um total de 331 mil, entre os meses de julho e setembro.

Já as vendas de celulose da Suzano sofreram uma queda anual de 11%, para 2,486 milhões de toneladas, o que também representou um recuo de 1% em relação ao segundo trimestre. A receita líquida foi de R$ 6,605 bilhões, cifra 45% menor que a registrada no mesmo período do ano passado.

Mesmo reconhecendo a resiliência e rentabilidade mais estável do papel, a Suzano não vê, necessariamente, um crescimento dessa linha de negócios no mix da companhia. “Apesar de estarmos crescendo nesse segmento, a gente cresce ainda mais em celulose”, afirma Bacci.

A maior parte dos R$ 18,5 bilhões de capex previstos para este ano está sendo investida no Projeto Cerrado, que prevê a construção de uma planta produtora da matéria-prima em Ribas do Rio Pardo, no Mato Grosso do Sul. É o maior programa de investimentos da Suzano, com previsão de R$ 22,2 bilhões em aportes.

A unidade terá capacidade para produzir mais de R$ 2,5 milhões de toneladas de celulose de eucalipto por ano e deve iniciar suas operações na primeira metade do ano que vem. “Vai aumentar nossa capacidade de celulose em mais ou menos 20%. […] Vamos de 11 milhões para 13,5 milhões de toneladas de capacidade, mais ou menos, enquanto no papel nós temos 1,5 milhão de capacidade”, calcula o CEO.

“Por isso você não vai ver uma grande mudança no mix, mas sim um crescimento nos dois segmentos. Pois temos competitividade em ambos para seguir ganhando mercado globalmente”, complementa Bacci.

Junto com o investimento na fábrica de papel tissue em Aracruz, a Suzano também anunciou que vai desembolsar R$ 490 milhões na conversão de uma máquina de secagem da unidade de Limeira, no interior de São Paulo, para viabilizar a produção de 340 mil toneladas de celulose “fluff” – matéria-prima utilizada na fabricação de fraldas, absorventes e tapetes para pets.

De acordo com Bacci, a Suzano é a primeira empresa a fabricar esse tipo de celulose a partir da fibra curta de eucalipto, que, segundo ele, tem “propriedades interessantes de qualidade” e custo de produção mais baixo. A produção de fluff pela Suzano começou há cinco anos, inicialmente com capacidade de produção reduzida, de 90 mil toneladas.

“Demorou para colocar no mercado e hoje vendemos toda a capacidade que temos, o que nos deu segurança para investir em um aumento para 430 mil toneladas de capacidade”, afirma o CFO. “A gente pretende continuar crescendo em fluff, que é um produto mais próximo do consumidor também.”

Informações: InfoMoney.

Midia Mais Floresta - 17 de novembro de 2023 - Sem categoria - #expansãopapeltissue, #investimentos2023, #investimentossuzano, #investimentossuzanocelulose, #papeltissue, #resultadossuzano2023, #suzb3, celulose, fábrica de celulose, suzano - No Comments

O mercado de carbono brasileiro avança, mas precisa integrar florestas e agropecuária

Lacunas no projeto de lei do mercado de carbono preocupam especialistas

A recente regulamentação do Mercado de Carbono no Brasil, um marco significativo no combate às emissões de gases de efeito estufa, apresenta importantes lacunas. Especialistas alertam para a necessidade de ajustes, principalmente no que diz respeito à exclusão do setor agropecuário e à falta de medidas para a compensação do desmatamento. Este cenário limita a eficácia da legislação e minimiza seu impacto ambiental real.

O Projeto de Lei 412/2022, aprovado na Comissão de Meio Ambiente do Senado e atualmente em discussão na Câmara dos Deputados, estabelece o Sistema Brasileiro do Comércio de Emissões (SBCE). No entanto, ele não inclui empresas do setor agropecuário, além de não oferecer soluções para compensar a redução do desmatamento. A proposta, que inicialmente não definia setores específicos, foi alterada para excluir a agropecuária, deixando de lado um setor vital para a questão ambiental no Brasil.

Desmatamento e agropecuária: grandes emissores ignorados

Alterações no uso e cobertura do solo, como o desmatamento e a degradação florestal, juntamente com as emissões da agropecuária, representam cerca de 73% das emissões totais do Brasil, segundo o Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG). Estes aspectos têm sido os principais contribuintes para o aumento das emissões desde 2019. O projeto atual não aborda adequadamente estas questões, deixando de lado uma parcela significativa das emissões nacionais.

Gabriela Savian, diretora adjunta de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), enfatiza a importância de incluir medidas de compensação pela manutenção e remoção de gases de efeito estufa através da conservação e restauração florestal, bem como o fortalecimento das políticas públicas brasileiras neste setor.

REDD+ e a importância da preservação florestal

O REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), um mecanismo reconhecido pela Convenção de Clima da ONU, é fundamental para a compensação dos esforços de conservação florestal. A inclusão de atividades relacionadas à conservação e manejo sustentável das florestas em países em desenvolvimento no REDD+ é crucial para a agenda climática global. A regulamentação recente do Acordo de Paris contempla a incorporação de créditos de carbono originados do REDD+ no mercado de carbono.

Sistemas jurisdicionais de REDD+ e a valorização das florestas

Os sistemas jurisdicionais de REDD+ nos estados da Amazônia Legal demonstram a eficácia da abordagem regional na geração de créditos de carbono de alta integridade. Esses sistemas permitem ações de salvaguardas socioambientais e estimulam práticas de economia de baixo carbono, como agricultura sustentável e manejo florestal. O IPAM tem atuado ativamente no assessoramento técnico e estratégico destes sistemas.

O Guia de Integridade de Crédito Florestal Tropical (Tropical Forest Credit Integrity – TFCI) orienta empresas na aquisição de créditos de carbono florestal, enfatizando a importância de créditos de alta integridade socioambiental. Esta diretriz é essencial para garantir que os créditos de carbono complementem, e não substituam, os esforços de descarbonização das empresas.

Incentivando a conservação dentro das propriedades rurais

Projetos como o Conserv, que compensam produtores rurais da Amazônia Legal pela conservação da vegetação nativa, são exemplos de como a preservação ambiental pode ser incentivada e recompensada. Essas iniciativas não só reduzem as emissões de desmatamento e produção agrícola, mas também aumentam a produtividade rural e oferecem uma fonte adicional de renda para os produtores responsáveis.

O programa Conserv já evitou a emissão de 2,2 milhões de toneladas de CO₂ e protegeu mais de 20 mil hectares de vegetação nativa. A participação de 23 produtores no projeto é um testemunho do potencial de tais iniciativas para a redução e regulação das emissões brasileiras.

Fonte : Comunicação IPAM.

Midia Mais Floresta - 17 de novembro de 2023 - Sem categoria - #agropecuáriabr, #agropecuáriaeflorestasplantadas, #desmatamentobr, #florestasplantadas, #meioambiente, #mercadodecarbonobr, #projetodeleimercadocarbono - No Comments

Brasil – Plantio de árvores nativas da Amazônia recupera áreas de preservação permanente

O plantio de espécies nativas para recuperação de áreas de preservação permanente e a implantação de SAFs são recomendados para restauração florestal na região amazônica

O plantio de espécies nativas – florestais e frutíferas – é a forma mais indicada de recuperação de áreas de preservação permanente na agricultura familiar da região amazônica.
Já na recuperação das áreas de reserva legal a implantação de Sistemas Agroflorestais é a estratégia adotada por agricultores e técnicos.
Essas recomendações resultam de trabalho participativo conduzido pela pesquisa junto a agricultores familiares do Sudeste do Pará.
O objetivo do trabalho é reduzir o desmatamento e melhorar a condição socioprodutiva dos agricultores.
Tecnologias e alternativas de baixo custo para os plantios são adotadas na região, além de estratégias de construção coletiva do conhecimento.

Trabalho participativo da pesquisa junto a agricultores familiares do Sudeste do Pará revela que o plantio de espécies nativas – florestais e frutíferas – é a forma mais indicada de recuperação de áreas de preservação permanente na região amazônica. Para as áreas de reserva legal, a recomendação é a implantação de Sistemas Agroflorestais (SAFs).

Realizado no projeto de assentamento Mamuí, no município de Itupiranga, o trabalho aposta na adoção de estratégias de baixo custo de restauração florestal, como o plantio de sementes pré-germinadas e mudas de espécies já existentes no local. O objetivo maior da iniciativa é reduzir o desmatamento e melhorar a condição socioprodutiva dos agricultores familiares na Amazônia.

O Sudeste do Pará concentra uma grande quantidade de projetos de assentamentos que abrigam milhares de famílias de agricultores. Em geral, a ocupação cumpre uma lógica de abertura de áreas de floresta para atividades produtivas, seguindo o processo tradicional de derrubada e queima. “Os locais próximos a nascentes e igarapés são os mais visados para derrubada. É uma estratégia do pequeno agricultor instalar a casa nesses locais, para ter acesso à água e afastar animais peçonhentos”, explica o pesquisador Ademir Ruschel, da Embrapa Amazônia Oriental.

Essas áreas, no entanto, são consideradas pela legislação como de preservação permanente e o seu desmatamento gera um passivo ambiental para a propriedade. Também compõem o quadro de degradação ambiental a agricultura e a pecuária com baixa adoção de tecnologia, caracterizada pela derruba e queima, e que dependem do abandono e reabertura de novas áreas para renovar a fertilidade do solo.

A região é um dos pontos de implantação das ações do Inovaflora, um dos 19 projetos que fazem parte do Projeto Integrado da Amazônia (PIAmz), parceria entre a Embrapa e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com ações financiadas pelo Fundo Amazônia.

No projeto de assentamento Mamuí, por meio da troca de experiências, informações e tecnologias e da construção coletiva do conhecimento, a equipe e os agricultores implantaram sistemas de recomposição com base na diversidade de espécies florestais nativas, frutíferas, e outros cultivos agroalimentares já utilizados ou de interesse das comunidades.

Tecnologias e diversidade para produzir sem desmatar

“Levamos tecnologias e construímos alternativas com os agricultores para que eles possam se adequar à legislação e produzir mais em suas áreas”, explica a engenheira florestal Michelliny Bentes, pesquisadora da Embrapa Amazônia Oriental e coordenadora do Inovaflora.

Segundo a pesquisadora, um dos principais gargalos nos trabalhos de recuperação envolve os custos com a produção ou aquisição de sementes, mudas e insumos, e com adubação, viveiros e transporte até as áreas de plantio. “Esses custos são altos na Amazônia. A obtenção de sementes de espécies florestais nativas é outro gargalo, assim como o conhecimento sobre seu desenvolvimento germinativo”.

Para contornar as dificuldades, a equipe do projeto avaliou em conjunto com a comunidade a utilização da técnica de plantio de sementes escarificadas ou pré-germinadas, que, entre outros benefícios, diminui os custos na etapa de viveiro (semeadura, repicagem e condução) e no transporte até o local definitivo de plantio. “É uma técnica simples e barata que pode ser adotada pelo produtor com facilidade”, explica o pesquisador Ademir Ruschel, integrante do projeto

Nessa técnica, as sementes das espécies escolhidas germinam diretamente sobre o solo, protegidas por uma cobertura de palha umedecida, e depois são levadas para o plantio nas áreas de recuperação. “No fim do processo, elas se desenvolvem tão bem quanto uma muda que começou num saquinho com substrato e protegida pelo viveiro, ou mesmo avantajada, por preservar a formação radicular, principalmente mantendo a raiz pivotante provida da coifa, o que fisiologicamente favorece à saúde da planta”, avalia Ruschel.

Seguindo essa técnica, nas áreas de preservação permanente escolhidas para recuperação, as sementes escarificadas ou pré-germinadas foram plantadas de forma adensada e no dobro da quantidade de indivíduos previstos. “Isso em função da previsão de perda por mortalidade natural (seleção), condições ambientais adversas e entrada de animais e de que nem todos tratos silviculturais seriam aplicados até o fim do estabelecimento das espécies plantadas. Mesmo assim, na última avaliação – três anos após o plantio -, a sobrevivência se mostrou superior a 50%”, explica Ruschel.

Também nesses locais, foram plantadas diversas mudas de espécies florestais fornecidas por viveiros para uma maior diversidade de espécies. A produção de mudas em viveiro deve ser aliada à técnica de plantio direto de sementes, principalmente em virtude da necessidade de armazenamento e período de plantio. “Sugerimos frutíferas nativas, a exemplo do bacuri, açaí, taperebá, castanha-do-Pará, piquiá, graviola, cacau, cupuaçu, ingá, uxi, buriti, puxuri, e espécies que fornecem óleos e resinas, como andiroba, cumarú, pracaxi, e copaíba”, completa.

O açaí nativo (Euterpe oleracea) foi outra aposta dos técnicos e dos agricultores nas áreas de preservação permanente, conta Michelliny Bentes. “Com isso o projeto conseguiu conciliar dois objetivos: reintroduzir uma espécie nativa no seu habitat natural e promover a atração da fauna e o aumento da polinização, que se destaca com um dos mais nobres serviços ecossistêmicos para a restauração ecológica”, explica.

Mais de 50 espécies arbóreas nativas, algumas já praticamente escassas na região, foram introduzidas nas áreas de preservação permanente que anteriormente estavam cobertas com pasto e uma regeneração secundária empobrecida. Entre elas jatobá, amarelão, mogno-brasileiro, maranhoto, timborana, pau-preto, jarana, sumaúma, fava-arara-tucupi, angelim-branco, oiti, bacaba e bacuri.

Fotos acima: Vinícius Braga.

SAFs para a reserva legal

Do grupo de oito agricultores que aderiram à recuperação das áreas de preservação permanente, três também tiveram interesse em recuperar a reserva legal. Nesse trabalho, foram implantados sistemas agroflorestais em parcelas de 3.500 metros quadrados divididos em três componentes: núcleo de produção, frutíferas de pequeno porte e essências florestais nativas. O primeiro é o que reuniu o maior número de plantas distribuídas entre açaizeiro, bananeira e cacaueiro.

A família do agricultor Antônio Maurício é uma das que começaram a recomposição da reserva legal. O agricultor (foto à esquerda) adotou um sistema agroflorestal para recuperar uma nascente localizada no seu lote. “Foram 45 mudas de banana, 90 de açaí, 90 de cacau, além de mogno, andiroba, buriti e ipê. Tudo para proteger a água da minha área”, conta. Ele tem observado que a vegetação das nascentes é condição fundamental para manter a qualidade da água. “As nossas áreas de preservação permanente devem estar cobertas com vegetação nativa e produtiva também. Se descobrirmos tudo, isso compromete a qualidade da nossa água”, acredita.

A pesquisadora Michelliny Bentes destaca que um importante benefício ecológico observado nas avaliações a campo, nas áreas do projeto de assentamento Mamuí, é a formação de pequenos corredores ecológicos, que estão se interligando à reserva legal das propriedades. “No médio prazo, teremos uma nova formação florestal trazendo mais benefícios às famílias de agricultores, além da produção diversificada com os SAFs que também já começam a dar os primeiros resultados de produção”, finaliza Bentes

Foto do agricultor: Enilson Solano.

Seu João e a restauração florestal

A animação, inspirada na experiência do projeto Inovaflora, no Sudeste do Pará, mostra a história do seu João, personagem fictício que representa um pioneiro na ocupação de lotes na Amazônia. O reflorestamento com espécies nativas foi a solução encontrada para melhorar a condição produtiva do lote e promover a adequação ambiental.

Benefícios que vão além do ambiente

A pesquisa aponta diferentes estratégias de restauração e a escolha de uma depende do contexto local e dos objetivos da intervenção na área, que podem ser resgatar os serviços ecossistêmicos, melhorar a produção agropecuária e florestal ou diminuir passivos ambientais. Entre as estratégias estão a reabilitação produtiva da área; o reflorestamento com sistemas integrados de produção, como Sistemas Agroflorestais e Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF); o reflorestamento com plantio de espécies arbóreas; e a regeneração natural.

Joice Ferreira, também pesquisadora da Embrapa Amazônia Oriental, explica que os serviços ecossistêmicos são funções que os ambientes naturais provêm para os seres humanos. “A polinização, a produção e qualidade da água, do solo e outros são exemplos. A restauração tenta justamente resgatar esses serviços que foram perdidos a partir do desmatamento e degradação. Trazendo a floresta de volta, permitimos o aumento da produção de água, de frutos, de culturas agrícolas, de alimentos e outros serviços”, acrescenta.

Em locais onde o uso da terra é mais recente, com a presença de florestas remanescentes por perto, a regeneração natural, que envolve somente o isolamento da área, é uma boa estratégia, segundo os especialistas. Já em áreas que foram abertas há mais tempo e onde não existem florestas por perto, o reflorestamento com o plantio de espécies nativas e também a implantação de sistemas integrados são mais indicados.

“É importante que o agricultor tenha consciência que esse ambiente é uma área que vai ser perenizada. Então a restauração ou recuperação desse ambiente degradado tem que ser atrativa para o agricultor com o uso de sistemas de baixo custo e também com a obtenção de benefícios”, ressalta o pesquisador Ademir Rushell. “A recuperação pode, portanto, desempenhar a função de restaurar o ambiente e trazer benefícios sociais e econômicos ao agricultor”, conclui.

Foto: Enilson Solano.

Informações: Portal Embrapa.

Midia Mais Floresta - 17 de novembro de 2023 - Sem categoria - #, #árvoresnativasbr, #árvoresplantadas, #plantiodeárvoresnativas, #recuperaçãodeáreasdepreservação, #regiãoamazônica, #restauraçãoflorestal, #safs - No Comments

Relatório da Ibá é mapa para travessia socioeconômica

Plantio de árvores amplia relevância ao sequestrar e estocar carbono e colaborar no enfrentamento das mudanças climáticas, escreve Paulo Hartung

Ibá (Indústria Brasileira de Árvores) lançará na 6ª feira (17.nov.2023) seu relatório anual de 2023, que, ouso dizer, é um bom farol a iluminar o caminho para a bioeconomia em larga escala. O setor que planta por dia 1,8 milhão de árvores para fins industriais já é o 4º maior contribuinte da balança comercial do agro brasileiro. Foram produzidas, em 2022: 25 milhões de toneladas de celulose, um número recorde; seguido de outro desempenho histórico, de 11 milhões de toneladas de papel; além de 8,5 milhões de m³ de painéis de madeira.

Todo esse trabalho criou 2,6 milhões de empregos diretos e indiretos, de acordo com dados Rais & ESG Tech. Além disso, conta com uma das maiores carteiras de investimentos privados do país, com quase R$ 62 bilhões, abrindo uma nova fábrica a cada 1 ano e meio.

Do lado certo da equação climática, o setor é motivo de orgulho para brasileiros e brasileiras. O país é competitivo globalmente. Maior exportador de celulose, vende ao exterior 19,1 milhões de toneladas dessa commodity. O Brasil também é pioneiro na rastreabilidade da cadeia produtiva e submete-se voluntariamente a rigorosas certificações internacionais há anos, como o FSC (Forest Stewardship Council) e o PEFC (Programme for the Endorsement of Forest Certification), que podem ser vistos em contracapas de livros, cadernos, pisos e até roupa.

Atuamos ao lado da sociedade para produzir valor compartilhado e crescimento mútuo, comprovando, todos os dias, a compatibilidade entre produzir e conservar. No Brasil, 100% do papel provém de árvores cultivadas para essa finalidade. O setor faz uso inteligente da terra, respeita a natureza e cuida das pessoas.

Além disso, está em linha com o Plano de Transformação Ecológica, proposto pelo Ministério da Fazenda. Inclusive, na 6ª feira (17.nov.2023), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai apresentar o projeto para as empresas do setor, na Ibá, em São Paulo, durante a reunião do Conselho Deliberativo da entidade. Durante o encontro, será entregue ao ministro a 1ª cópia do Relatório Anual da Ibá de 2023.

O setor planta, colhe e replanta em uma área de 9,94 milhões de hectares. A expansão tem ocorrido, nos últimos anos, em áreas previamente utilizadas para cultivos vários, substituindo pastos de baixa produtividade por plantios e manejos modernos, principalmente pinus e eucalipto –um movimento que fica muito claro em Estados como o Mato Grosso do Sul.

Esse processo de recuperação de áreas degradadas amplia ainda mais a relevância do segmento no importante desafio planetário de combate aos efeitos das mudanças climáticas, já que as árvores são a mais eficiente solução baseada na natureza ao sequestrarem e estocarem carbono. Além das áreas produtivas, o setor conserva, simultaneamente, outros 6,7 milhões de hectares de mata nativa, o que equivale ao território do Estado do Rio de Janeiro.

Usando a árvore cultivada como biorrefinaria, separamos duas matérias-primas centrais: a fibra e a lignina, parte da estrutura que dá sustentação aos troncos. Da fibra, a celulose, são feitos milhares de bioprodutos, como livros, embalagens, tecidos, roupas, fraldas e lenços de papel. Da lignina, são feitos bio-óleo e outras soluções para produção a de energia. Esse é um segmento que tem crescido. Um importante dado apresentado no relatório é que o setor já produz 86% de toda energia consumida a partir de fontes renováveis, principalmente com o licor preto, um subproduto da fabricação de celulose.

Mesmo removendo mais carbono do que emite, essa agroindústria não está de braços cruzados. Busca sempre novas formas de descarbonizar a produção, o transporte e a cadeia de fornecedores. As novas fábricas já estão sendo adaptadas para não usar combustíveis fósseis, com o processo de mudança de fonte de energia das caldeiras e gaseificação da biomassa para os fornos de cal, por exemplo. Outro processo que está se tornando padrão é a circularidade e a busca por resíduo zero em aterro.

Vivencia-se um cenário de turbulências climáticas, geopolíticas e econômicas. Uma realidade complexa que também ecoa no Brasil. Mas, além de constatar e enfrentar desafios, é preciso que enxerguemos as oportunidades de cada tempo e saibamos aproveitá-las. Nesse processo, é fundamental ter em mãos as bússolas dos bons caminhos. O relatório anual da Ibá é um verdadeiro mapa de saídas, rumos, alternativas e sinalizações para a travessia socioeconômica e ambiental que se impõe ao Brasil e ao planeta. Assim como a Embrapa, a evolução do agro, a Embraer, a Gerdau e a Weg Motores, que também devem servir de inspiração. Mãos à obra da reinvenção.

Informações: Poder360.

Midia Mais Floresta - 17 de novembro de 2023 - Sem categoria - #cadeiaprodutiva, #esg, #estoquedecarbono, #florestascultivadasbr, #florestasplantadas, #ibá, #meioambiente, #mudançasclimáticas, #plantiodeárvores, #sequestrodecarbono - No Comments

BBM Logística fecha primeiro contrato de compra de energia renovável, com estimativa de reduzir até 30% dos custos

Contrato com a Órigo Energia prevê fornecimento nos armazéns de Minas Gerais e Pernambuco e outras unidades

A BBM Logística (BBML3), operadora de transporte logístico rodoviário, fechou o primeiro contrato de fornecimento de energia de fonte renovável e a estimativa é reduzir em até 30% os custos totais com energia elétrica do grupo. A parceira escolhida para apoiar a transição energética da BBM foi a Órigo Energia, que atua em geração distribuída (eletricidade produzida no local de consumo ou próximo a ele) de fonte solar.

De acordo com a Órigo, a primeira injeção de carga elétrica do contrato aconteceu em agosto e os contratos de geração distribuída de matriz solar com a BBM contemplam os contratos para as unidades atendidas em em MG e PE, com desconto de até 10% na conta de luz.

Em outras unidades da BBM, o contrato com a Órigo foi fechado no ambiente de mercado livre de energia (com negociação mais flexível de preços e condições do que com as concessionárias tradicionais). A Órigo está apoiando o processo de migração ao ambiente livre em 6 unidades da BBM no Rio Grande do Sul (Caxias do Sul, Cachoeirinha, Rio Grande), Paraná (São José dos Pinhais) e São Paulo (Guarulhos e Sumaré). Juntas, a economia projetada é, em média, de 30%.

Segundo André Gaia, vice-presidente administrativo e financeiro do Grupo BBM, a transição energética da BBM passa pela contratação de energia renovável e acesso ao mercado livre, pois é nesse ambiente que outras fontes energéticas também estão no radar. “Procuramos a Órigo para usar energia limpa e a fonte solar é o core business deles. Mas eles também têm esse serviço no mercado livre e avaliamos que alguns de nossos armazéns poderiam estar nesse ambiente, com tarifas menores”.

A contratação de energia limpa para os armazéns de Minas Gerais e Pernambuco foi a primeira etapa do projeto de transição da BBM (fonte renovável), mas uma segunda etapa mais ampla de contratação no mercado livre de energia está em andamento, e que não necessariamente vai usar fontes renováveis de energia. “A segunda etapa traz savings (economias) importantes para a companhia, mas é uma etapa diferente da primeira”, esclarece.

Outro benefício da parceria é melhorar a gestão administrativa, visto que haverá mitigação de riscos com a simplificação operacional e centralização de controles, assinala Gaia.

Nesse sentido, a decisão de fazer a transição energética das unidades do Grupo BBM é um passo importante na melhoria operacional, complementa Alexandre Santarém, gerente geral administrativo do Grupo BBM. “Acreditamos que é o caminho certo a perseguir. Para nos apoiar nesse assunto, fizemos uma parceria com a Órigo Energia, que realiza a viabilidade das nossas unidades para cada fonte energética.”

Gaia acrescenta que a decisão também foi motivada pela busca de racionalidade ambiental. “Revisar nosso portfólio de energia é uma maneira inteligente de contribuirmos para a redução de emissões de gases de efeito estufa e está totalmente alinhado à estratégia ESG da BBM.”

Sobre a BBM Logística

A BBM Logística é uma das principais operadoras rodoviárias de carga do Mercosul, atuando em todos os pontos da cadeia de transporte, principalmente de insumos para indústria, florestal, agronegócio (first e middle mile) e e-commerce (last mile). Em 2022, a BBM informou um faturamento de R$ 2 bilhões.

Atualmente, a empresa atende mais de 4 mil cidades em todos os estados do Brasil e possui unidades internacionais que cobrem 8 países da América do Sul. Por ano, a BBM é responsável pelo transporte de 10 milhões de toneladas de produtos, incluindo 93 milhões de itens e 350 mil viagens.

Em 2019, a BBM listou suas ações no segmento Bovespa Mais da B3 (ticker BBML3) para levantar recursos e dar sequência ao seu plano de crescimento, tanto de forma orgânica como por aquisição de ativos e operações.

Midia Mais Floresta - 16 de novembro de 2023 - Sem categoria - #bbmlogística, #energialimpa, #energiarenovável, #melhoriaoperacional, #reduçãodecustosenergia, #transportecargaflorestal, #transporterodoviário - No Comments

STF: ADI 5.014

Supremo Tribunal Federal ratifica que não configura retrocesso ambiental a instituição de licenças ambientais de regularização e por adesão e compromisso (LAC)

Por: Leandro Mosello – Sócio fundador e diretor das áreas Ambiental e Corporativa da Mosello Lima Advocacia.

“Situam-se no âmbito normativo concorrente e concretizam o dever constitucional de suplementar a legislação sobre licenciamento ambiental à luz da predominância do interesse no estabelecimento de procedimentos específicos para as atividades e empreendimentos do Estado da Bahia”. Com esta passagem o Ministro Dias Toffoli proferiu seu voto, que foi acompanhado pelos demais integrantes do STF, julgando improcedente a ADI 5014 que buscava a declaração de inconstitucionalidades de alteração da Lei da Política Estadual do Meio Ambiente da Bahia, que instituiu duas novas modalidades de licença ambiental (de regularização – LR e por adesão e compromisso – LAC) e alterou a competência do Conselho Estadual de Meio Ambiente – CEPRAM, sob a alegação de violação ao princípio da vedação ao retrocesso ambiental por suposta limitação quanto à participação popular por meio de audiências públicas.

É consolidado o entendimento do STF “no sentido da inconstitucionalidade formal e material de normas estaduais que estabelecem modalidade de licença ambiental menos protetiva ao meio ambiente ecologicamente equilibrado do que aquelas previstas na legislação nacional”, como registrado pela Ministra Carmem Lúcia em seu voto no julgamento da ADI 5014, porém, válido reproduzir a ressalva feita a tal entendimento pela mesma: “Essas peculiaridadesenfatizadas nas normas objeto da presente ação direta fazem com que a análise do caso conduza à conclusão de que o legislador baiano não teria exorbitado de suas atribuições e invadido a competência legislativa privativa da União para editar normas gerais em matéria ambiental, nem contrariado o dever constitucional de preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado”.

Ou seja, o que, de fato, o STF consolidou é que é constitucional o estabelecimento de modalidades de licenciamento ambiental pelos Estados, residindo tal feito no âmbito da competência legislativa concorrente dos Estados e Distrito Federal, prevista no art. 24, incisos VI e VIII da Constituição Federal, quando tais modalidades são vinculadas a condições específicas, sem aplicação geral e abstrata, desvinculada da definição de portes, potenciais poluidores e requisitos que motivem a especificidade, demonstrando que não se trata de renúncia à governança pela Administração Pública, mas, na realidade, ao aperfeiçoamento da gestão pública ambiental.

Este entendimento não é isolado na ADI 5014, sendo constado expressamente no julgamento da ADI 6808, ADI 5312 e ADI 6288, que conjuntamente dispõem que não é vedada a instituição de regimes simplificados de licenciamento ambiental, incluindo até a possibilidade de automatização de emissão da licenças ambientais, o que enseja a constitucionalidade, por exemplo e no caso da ADI 5014, da “LAC” (Licença por Adesão e Compromisso), que no Estado da Bahia se constituiu exemplo de correspondência precisa ao entendimento da Corte Suprema.

Isto porque, a LAC, nos exatos termos do art. 45, inciso VIII da Lei Estadual nº 10.431/2006, é “concedida eletronicamentepara atividades ou empreendimentos em que o licenciamento ambiental seja realizado por declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios e pré-condições estabelecidos pelo órgão licenciador, para empreendimentos ou atividades de baixo e médio potencial poluidor”, determinando a norma baiana ainda que esta modalidade de licença ambiental se aplique nos casos “em que se conheçam previamente seus impactos ambientais” ou “em que se conheçam com detalhamento suficiente as características de uma dada região e seja possível estabelecer os requisitos de instalação e funcionamento de atividades ou empreendimentos, sem necessidade de novos estudos”, com o complemento de que o rol de empreendimentos e atividades são definidos pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente – CEPRAM.

É fato, que o STF, não apenas nas ADIs citadas, em paralelo ao fortalecimento do princípio da vedação ao retrocesso ambiental, tem verificado a necessidade de se esclarecer o que pode ser caracterizado como “retrocesso ambiental”, sob pena de banalização de uso deste princípio que é uma construção jurisprudencial. É o que podemos também extrair do célebre julgado das ADC 042 sobre a constitucionalidade do Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/2012), com destaque para o voto do Relator Ministro Luiz Fux, onde em múltiplas passagens destacou a “legitimidade constitucional do legislador para estabelecer os elementos norteadores da política pública de proteção ambiental”.

O Poder Legislativo dispõe de legitimidade constitucional para a criação legal de regimes de transição entre marcos regulatórios, por imperativos de segurança jurídica (art. 5º, caput, da CRFB) e de política legislativa (artigos 21, XVII, e 48, VIII, da CRFB). Os artigos 61-A, 61-B, 61-C, 63 e 67 da Lei n. 12.651/2012 estabelecem critérios para a recomposição das Áreas de Preservação Permanente, de acordo com o tamanho do imóvel. O tamanho do imóvel é critério legítimo para definição da extensão da recomposição das Áreas de Preservação Permanente, mercê da legitimidade do legislador para estabelecer os elementos norteadores da política pública de proteção ambiental, especialmente à luz da necessidade de assegurar minimamente o conteúdo econômico da propriedade, em obediência aos artigos 5º, XXII, e 170, II, da Carta Magna, por meio da adaptação da área a ser recomposta conforme o tamanho do imóvel rural.

Logo, bem fez o Supremo Tribunal Federal ao reconhecer a constitucionalidade dos dispositivos da Lei da Política Estadual do Meio Ambiente do Estado da Bahia, consolidando que são constitucionais regimes diferenciados e simplificados de licenciamento ambiental, o que em última análise implica em reconhecer que o dinamismo social e das formas de controle e governança ambiental, na realidade impõem à Administração Pública, sobretudo, aos Estados federados que se valham da competência legislativa outorgada pelo art. 24 da Constituição Federal para inovação e busca permanente para a eficiência no processo de licenciamento ambiental, que não pode ser visto como imutável, nem violador da vedação ao retrocesso ambiental, pela simples otimização de procedimentos.

Midia Mais Floresta - 16 de novembro de 2023 - Sem categoria - #adi5014, #artigostf, #lac, #regularizaçãolincençasambientais, #retrocessoambiental, #stflicençaambiental, #stfratifica - No Comments

Como erva-mate está ganhando o mundo graças a Messi e outros ’embaixadores’

Futebolistas sul-americanos que jogam no exterior, como o argentino Lionel Messi, vêm ajudando a difundir o consumo de chimarrão, que já é chamado de ‘a bebida dos campeões’

São 10h30 da manhã nas calmas e amplas ruas do bairro de La Paternal, em Buenos Aires, na Argentina – uma região de pequenos edifícios residenciais, armazéns e estúdios de arte.

Marcela Coll escala e gira sobre um tecido acrobático preto suspenso no beiral da sua escola de circo, chamada Circódromo. Ela desliza graciosamente até cair sobre o tapete e se dirige à garrafa térmica com água quente e ao recipiente cheio de folhas secas de erva-mate.

Coll despeja água sobre as folhas e toma o líquido verde-claro quente resultante pela bomba de metal. E despeja mais água sobre as mesmas folhas em seguida.

Com a garrafa térmica embaixo do braço e a cuia na mão, ela observa uma aluna ser puxada para cima pelo tecido.

Consumido principalmente na Argentina, Uruguai, Paraguai e no sul do Brasil (sem falar na Síria e no Líbano), o tradicional mate ou chimarrão é um chá quente, amargo e cheio de cafeína, preparado com a imersão das folhas secas de erva-mate.

As folhas são colocadas em uma cuia – o recipiente em forma de copo, também chamado de “mate” em espanhol. A cuia pode ser feita de uma série de materiais. A tradicional é de cabaça ou porongo seco, mas existem cuias de madeira, metal, vidro recoberto de couro e de silicone.

A água quente (idealmente a 75 °C, para não queimar as folhas) de uma chaleira ou garrafa térmica é despejada sobre as folhas. O chá resultante é sorvido pela bomba de metal por várias vezes, até surgir um ruído característico, indicando que o líquido dentro da cuia acabou. É hora de despejar mais água e passar a cuia para outra pessoa.

Há pessoas que acrescentam cascas de limão ou laranja, hortelã ou verbena ao chimarrão. Outras fazem uso de ingredientes mais controversos, como açúcar, mel, pó de café e até uísque.

Embaixadores do chimarrão

As últimas décadas trouxeram a expansão do consumo da erva-mate fora da América do Sul.

Karla Johan é sommelier de mate na província argentina de Misiones. Ela atribui o fenômeno, em parte, aos jogadores de futebol argentinos e uruguaios, que levaram o hábito de tomar chimarrão para a Europa, quando se mudaram para os clubes locais.

Pode-se até dizer que o chimarrão é a “bebida dos campeões”. Na sua viagem até o Catar para disputar – e vencer – a Copa do Mundo de 2022, a seleção argentina levou consigo 240 kg de erva-mate.

“Agora, com [Lionel] Messi morando em Miami [EUA], ele se tornou um grande embaixador da erva-mate, como uma vitrine viva do consumo de chimarrão”, segundo Johan. Detalhe: Messi consome erva-mate do Uruguai e não da Argentina.

Recentemente, a plataforma de mensagens WhatsApp introduziu o emoji de chimarrão, indicando o aumento da popularidade da erva-mate entre as pessoas que buscam manter estilo de vida mais saudável na era pós-pandemia.

A erva-mate, segundo Johan, contém níveis mais altos de antioxidantes do que o chá verde e o vinho tinto, uma poderosa combinação de vitaminas (A, B, B1, B2 e C), 15 aminoácidos e diversos sais minerais (ferro, magnésio e potássio) provenientes do solo argiloso onde a planta é cultivada.

Estas qualidades talvez expliquem por que o chimarrão é um remédio comum contra a ressaca na Argentina e no Rio Grande do Sul, onde o chimarrão é onipresente – um fiel companheiro para as grandes e pequenas tarefas do dia a dia.

Mas, ao contrário do chá e do café, o chimarrão não costuma ser consumido em cafeterias. Ele está presente em casa, no trabalho, nos parques, no transporte público, na sala de aula e na academia de ginástica.

“Eu me lembro de tomar grandes decisões tomando chimarrão, como o Circódromo”, conta Coll.

“O mate sempre faz parte dos momentos mais criativos da minha vida. E, quando acordo de manhã, a primeira coisa que digo é matecito, matecito… Mas o mate não serve apenas para acordar; é também algo mais social, para compartilhar”, explica ela.

Tradição dos guaranis

A tradicional roda de chimarrão, com a cuia passando de mão em mão, e o consumo da erva-mate em geral têm origem entre os povos indígenas guaranis. O grupo existe há pelo menos cerca de 1,5 mil anos e vive até hoje no território que forma o sul do Brasil, o norte da Argentina e o Paraguai.

Os guaranis acreditavam nos poderes espirituais da erva-mate. Para eles, “compartilhar o mate era uma forma de unificar os seus espíritos”, afirma Diego Morlachetti, mestre do chá e um dos diretores da Escola de Chá da Universidade Aberta Interamericana, na Argentina.

Para os guaranis, a erva-mate também era uma rica fonte de diversos nutrientes e servia como supressor do apetite. Estas duas propriedades os ajudavam a sobreviver por longas caminhadas.

Os indígenas usavam a erva-mate para tingir tecidos, tratar problemas do fígado e até como parte dos seus rituais religiosos, purgando-se para purificar o seu espírito. Na verdade, foi esse ritual de purga que chamou a atenção dos missionários jesuítas que chegaram da Europa em meados dos anos 1500.

“Os jesuítas inicialmente proibiram o consumo da erva-mate, quando observaram que o povo guarani, às vezes, exagerava no consumo e vomitava”, explica Johan.

“Mas, depois, os jesuítas perceberam que poderiam comercializar a erva-mate. Por isso, eles formaram plantações e vendiam erva-mate nos dois lados do Rio da Prata [que, hoje, separa Buenos Aires da costa oeste do Uruguai], para a Bolívia, o Peru e o sul do Chile.”

A busca pela erva-mate sustentável

A produtora de erva-mate Marina Parra mantém uma fazenda orgânica em Misiones, no nordeste da Argentina. Ela afirma que “o mate faz parte da nossa identidade ancestral, mas, infelizmente, o uso de herbicidas e fertilizantes nas plantações se espalhou de forma alarmante. O solo sofreu erosão e ficou empobrecido.”

Parra faz parte de um grupo número cada vez maior de produtores que promovem a gestão sustentável da produção de erva-mate, para gerar plantas mais resistentes às mudanças climáticas. Eles adotaram mudanças como a incorporação de árvores nativas para fornecer sombra, insetos polinizadores, safras de cobertura, composto e esterco.

Plantação de erva-mate — Cada vez mais produtores de erva-mate, como Marina Parra, defendem a gestão sustentável da produção.

Atualmente, cada país apreciador de chimarrão tem a sua própria combinação preferida da erva.

Na Argentina, as folhas de erva-mate são envelhecidas naturalmente por até dois anos e contêm pequenos galhos da planta. Já o Uruguai combina folhas envelhecidas com outras em pó, com a mínima quantidade de galhos. Esta mistura é conhecida pela longa duração do seu sabor.

A erva-mate brasileira pode ser imediatamente reconhecida pela sua coloração verde-neon e sua aparência de pó, já que as folhas não passam pelo envelhecimento e são moídas finas. Este processo resulta em um sabor suave e levemente adocicado.

E o Paraguai, com seu clima tropical úmido, é mais convidativo para o consumo da erva-mate com água fria – o chamado tereré. Por isso, a erva-mate do país inclui a adição de frutas e ervas secas. A combinação mais famosa inclui boldo e hortelã.

Embora os consumidores mais experientes sejam fiéis à forma mais tradicional de chá quente, diversas marcas argentinas encontraram outros usos para a planta, como o gim artesanal com infusão de mate (Apóstoles e Kalmar), a cerveja artesanal (Laska), kombucha sabor mate (Aloja) e erva-mate em pó para uso em massas e até em cremes de beleza.

E é claro que três dos pratos mais populares da Argentina também receberam o toque da erva-mate: o sorvete da Helados Garavano, na província de Corrientes, os tradicionais alfajores e a pizza com cobertura de mussarela sabor erva-mate, invenção da pizzaria Dolce Vita na cidade de Apóstoles, em Misiones.

Nas últimas décadas, marcas como a norte-americana Guayakí e a alemã Club-Mate passaram a oferecer erva-mate na forma de refrigerante ou energético saudável com sabor de frutas, em latas e garrafas. Agora, diversas marcas argentinas, como Yará (do produtor de erva-mate Origen) e Yací, vendem localmente esta releitura do chimarrão.

Só o tempo irá dizer se essas novas tendências terão sucesso nos países onde o chimarrão é uma tradição nacional ou regional.

Diego Morlachetti acredita que a versão do mate pronto para beber pode funcionar para o mercado norte-americano, mas, “na Argentina, o mate sempre foi questão de ritual”.

“O chimarrão não é algo prático. Você precisa da cuia, da bomba, das folhas de erva-mate e da garrafa térmica com água quente. Mas esta é a sua beleza.”

Para Morlachetti, o chimarrão “é feito para compartilhar”.

Leia a versão original desta reportagem (em inglês) no site BBC Travel.

Midia Mais Floresta - 15 de novembro de 2023 - Sem categoria - #bebidadoscampeões, #cháquente, #chimarrão, #chimarrãobr, #compartilhar, #ervamate, #folhaservamate, #tradiçãochimarrão, #tradiçãoguarani - No Comments