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BNDES e Petrobras firmam parceria para reflorestar a Amazônia e fortalecer o mercado de créditos de carbono

Objetivo é recuperar até 50 mil hectares de floresta e capturar cerca de 15 milhões de toneladas de carbono

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) firmaram na segunda-feira, (31/03), protocolo de intenções para uma iniciativa inédita que visa à contratação de créditos de carbono gerados a partir de restauração florestal na Amazônia. Chamado de ProFloresta+, o programa vai promover a restauração de até 50 mil hectares de áreas degradadas na Amazônia (cerca de 50 mil campos de futebol), capturando cerca de 15 milhões de toneladas de carbono (equivalente ao emitido anualmente por 8,94 milhões de carros movidos a gasolina).

Além de ser um dos maiores programas de compra de créditos de carbono de restauração do Brasil, o ProFloresta+ é o primeiro desenvolvido em parceria com um financiador, o BNDES. A fase inicial da iniciativa prevê um edital para a contratação de até 5 milhões de créditos de carbono, em uma área de cerca de 15 mil hectares, que gerarão investimentos de mais de R$ 450 milhões só na restauração, além de 4.500 empregos.

Uma consulta ao mercado foi aberta nesta segunda-feira para que os interessados possam contribuir com a minuta do primeiro edital e do primeiro contrato de compra de carbono.

“O programa contribuirá substancialmente para dar escala à restauração da floresta amazônica e com as estratégias de descarbonização das empresas brasileiras. Com a iniciativa, vamos transformar a restauração e a manutenção da floresta, tornando-os rentáveis para as empresas, para as comunidades locais e, principalmente, para o meio ambiente, combinando as demandas ambientais e climáticas do país”, destaca o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

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Marcelo Gonzalez/Divulgação Petrobras

O ProFloresta+ vai selecionar projetos de restauração ecológica com espécies nativas que, a partir do reflorestamento das áreas degradadas, gerarão créditos de carbono. Esses créditos terão a compra garantida pela Petrobras em contratos de longo prazo (offtake), a um preço a ser definido por licitação. O BNDES oferecerá financiamento destinado a reflorestamento, aos desenvolvedores desses projetos, por meio de linhas de crédito especiais, como o Fundo Clima, com taxas e prazos adequados para projetos de restauração.

 “Essa é uma iniciativa muito importante para a Petrobras e para o Brasil. Ela possibilitará atendermos os compromissos climáticos com créditos de carbono de alta qualidade e integridade e, ao mesmo tempo, fomentaremos o desenvolvimento do setor de restauração no País”, explica a presidenta da Petrobras, Magda Chambriard.

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Marcelo Gonzalez/Divulgação Petrobras

Iniciativa inédita – Trata-se da primeira transação de carbono de restauração a qual se dará transparência sobre o preço contratado e os parâmetros técnicos contemplados, com um contrato padrão e pública. Isso configura uma referência de alto nível para o mercado de restauração e créditos de carbono no país, além da Consulta Pública sobre o edital.

O projeto contou com o apoio técnico do Nature Investment Lab (NIL), que também facilitou o dialógo com especialistas no setor. O NIL é uma iniciativa criada para promover soluções baseadas na natureza desenvolvendo modelos de negócios replicáveis e apoiando estruturas financeiras inovadoras para projetos no Brasil.

“O iCS se uniu a este esforço inédito, liderado pela Petrobras e pelo BNDES, pelo potencial de replicação futura deste modelo em escalas ainda maiores. Contamos com a expertise de nossos donatários e parceiros nesse projeto: o Agroícone e o Imaflora atuaram na construção de requisitos técnicos para integridade, Co benefícios e salvaguardas socioambientais, e o escritório de advocacia Mattos Filho, na assessoria jurídica. Esses parâmetros poderão servir de referência a outros offtakers em iniciativas semelhantes”, disse Maria Netto, diretora executiva do Instituto Clima e Sociedade (ICS).

A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, destaca que a iniciativa se soma a outras do Banco com intuito de promover o reflorestamento da região, incluindo a área do Arco da Restauração, e proteger o bioma amazônico, ativo único no planeta. “O BNDES tem buscado diversificar as formas de apoio à recuperação da vegetação nativa nos biomas brasileiros. A crise climática e social da região amazônica exige que se promova com urgência a reconstrução da floresta, em especial nas regiões mais degradadas, caso do Arco do Desmatamento, que agora estamos transformando no Arco da Restauração”, afirma a diretora.

“A expectativa é de que o estabelecimento de um contrato padrão de compra de créditos de carbono de projetos de restauração com elevada integridade e rigorosos critérios técnicos e socioambientais sirva de referência para fomentar o desenvolvimento do mercado de restauração e créditos de carbono”, esclarece o diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Maurício Tolmasquim.

Consulta ao mercado – As empresas que quiserem participar da consulta ao mercado sobre a minuta do edital e do contrato de compra de créditos de carbono devem enviar e-mail para profloresta@petrobras.com.br solicitando sua inscrição para receber o material completo.

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Marcelo Gonzalez/Divulgação Petrobras
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Brasil desponta no mercado de crédito de carbono no agronegócio

Setor tem potencial para liderar globalmente, mas enfrenta desafios regulatórios e estruturais

O mercado de crédito de carbono está em franca expansão no Brasil, com destaque especial para o agronegócio, setor que apresenta um dos maiores potenciais para a geração de créditos devido à sua capacidade de mitigar emissões. Segundo o CEO da BlockBR, Cassio Krupinsk, o país tem condições de suprir até 37,5% da demanda global de créditos de carbono, consolidando-se como um dos principais atores desse mercado. Com o agronegócio respondendo por mais de 25% do PIB nacional, a adoção de práticas sustentáveis não apenas reduz as emissões de gases do efeito estufa, mas também cria oportunidades econômicas significativas para produtores rurais.

Os projetos em desenvolvimento no Brasil priorizam iniciativas como reflorestamento, manejo sustentável e a integração lavoura-pecuária-floresta. Em 2023, o mercado global de créditos de carbono foi avaliado em mais de US$ 850 bilhões, com previsão de crescimento anual de 15% até 2030, conforme estimativas do Banco Mundial. Graças à sua vasta área preservada e diversidade de biomas, o Brasil está bem posicionado para capturar uma parcela expressiva desse crescimento. No entanto, desafios como a falta de regularização fundiária e a padronização de metodologias ainda precisam ser superados.

Regulamentação e demanda interna

Com a implantação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões, o governo busca alinhar o Brasil aos mercados regulados internacionais, como o da União Europeia. A regulamentação trouxe maior segurança jurídica e diretrizes claras para as empresas, estabelecendo, por exemplo, que companhias que emitam mais de 25 mil toneladas de CO2 equivalente ao ano precisarão cumprir metas de redução ou compensar suas emissões. Segundo estudos do Instituto de Pesquisas Ambientais (IPAM), o Brasil pode gerar mais de 1 bilhão de toneladas de créditos de carbono até 2030, com grande parte desse volume vindo do setor agropecuário.

Tecnologia e transparência: a tokenização dos créditos de carbono

O avanço desse mercado está diretamente ligado à adoção de tecnologias emergentes, como a blockchain, que viabiliza a tokenização de ativos ambientais. Esse processo representa uma inovação significativa ao permitir a digitalização e fragmentação dos créditos de carbono em tokens negociáveis, ampliando a acessibilidade e a eficiência das transações.

A tokenização também garante maior transparência, fornecendo informações detalhadas sobre a origem dos créditos, o tipo de projeto ambiental, a localização geográfica e os padrões de certificação adotados. Dessa forma, produtores rurais podem acessar plataformas de negociação com mais facilidade, viabilizando transações de forma simplificada, mesmo para aqueles com pouca experiência no mercado financeiro.

Regularização fundiária e segurança jurídica

Um dos principais desafios para a expansão desse mercado no Brasil é a regularização fundiária. Muitos projetos de crédito de carbono dependem de terras legalmente registradas para garantir a segurança jurídica das operações. A tokenização pode auxiliar nesse processo ao integrar informações fundiárias em contratos inteligentes, assegurando que apenas áreas devidamente regularizadas sejam utilizadas para a geração de créditos de carbono, reduzindo riscos legais e administrativos.

Projetos de longo prazo e sustentabilidade contratual

A longevidade dos projetos de crédito de carbono é um desafio significativo, uma vez que muitos contratos possuem duração superior a 30 anos. A tecnologia blockchain possibilita a automação de cláusulas contratuais, reduzindo o risco de litígios e garantindo maior previsibilidade para produtores rurais e investidores. Esse modelo de gestão facilita a execução dos contratos e incentiva a adesão de novos participantes ao mercado.

Impactos econômicos e oportunidades para pequenos produtores

Outro aspecto relevante desse mercado é o impacto econômico para pequenos e médios produtores rurais. Projetos de crédito de carbono oferecem uma nova fonte de receita, monetizando a preservação ambiental e o manejo sustentável. Estudos indicam que a comercialização de créditos pode representar até 20% do faturamento anual de pequenas propriedades, sendo especialmente relevante em biomas como o Cerrado e o Pantanal, onde a conservação desempenha um papel fundamental na manutenção dos ecossistemas.

Desafios e perspectivas futuras

O avanço desse mercado depende de uma abordagem integrada entre governo, setor privado e instituições internacionais. A regularização fundiária é essencial para garantir a segurança jurídica dos projetos, enquanto a padronização de metodologias é necessária para atender à diversidade dos biomas brasileiros. Incentivos fiscais também podem ser um instrumento eficaz para estimular a participação de novos atores no setor.

Com um futuro promissor, o Brasil tem a oportunidade de se tornar um dos maiores fornecedores globais de créditos de carbono, contribuindo significativamente para a redução das mudanças climáticas. No entanto, para que esse potencial seja plenamente explorado, é fundamental planejamento estratégico e colaboração multissetorial.

Informações: Portal do Agronegócio.

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