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Bracell registra 557 espécies da fauna em suas áreas de preservação ambiental na Bahia

Dados foram catalogados pelo Programa de Monitoramento da Biodiversidade para Conservação da Fauna e Flora

A perereca-de-vidro é uma espécie endêmica da Mata Atlântica/ Foto: Acervo Bracell

Quinhentos e cinquenta e sete espécies de animais silvestres foram registradas pela Bracell em suas áreas de preservação ambiental na Bahia até 2022. Os dados fazem parte do Programa de Monitoramento da Biodiversidade para Conservação da Fauna e Flora, que é realizado pela empresa desde 2016. Somente no ano passado, das 277 espécies observadas, cerca de 20 ainda não tinham sido encontradas nos 7 anos anteriores de monitoramento nas propriedades da empresa.

Do total de espécies catalogadas de 2016 a 2022, 24 são consideradas ameaçadas de extinção, 74 endêmicas (que ocorrem só na região) e cinco apresentam importância médica. “Entre as espécies mais importantes registradas no ano passado estão o Leopardus wiedii (gato-maracajá), considerado vulnerável, segundo o Ministério do Meio Ambiente, e quase ameaçado, de acordo com a União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN). Ele foi observado no Projeto Cachoeira, no município de Entre Rios; e a Vitrorana baliomma (perereca-de-vidro), espécie rara endêmica da Mata Atlântica, avistada na Fazenda Jaboticaba, em Jandaíra”, explica o biólogo Igor Macedo, especialista em Meio Ambiente da Bracell.

Ele acrescenta que a empresa registrou, no Projeto Bonfim, em Inhambupe, a presença da Neothraupis fasciata (cigarra-do-campo), quase ameaçada de extinção. Por ser uma pesquisa de longo prazo, após anos de coleta, os novos registros tendem a ser de espécies de relevância por sua raridade, endemismo ou grau de ameaça.

O Programa de Monitoramento da Biodiversidade para Conservação da Fauna e Flora avalia os reflexos das operações florestais na biodiversidade. Por meio de pesquisas de campo e análises de dados sobre a fauna e a flora silvestres em suas áreas, a empresa aprimora as técnicas de manejo florestal, ampliando a contribuição dos plantios de eucalipto para a conservação dos biomas locais e executando ações ambientais e educativas com vistas à preservação das espécies.

O monitoramento é feito em duas etapas, entre os meses de março e dezembro, sendo uma na época chuvosa e outra durante o período de estiagem. Os trabalhos contam com a participação de três pesquisadores e são realizados nos horários crepusculares – no nascer e pôr-do-sol – e à noite. Desde 2018, os trabalhos são concentrados em oito áreas da empresa localizadas em seis municípios do litoral norte do estado e agreste baiano.

As pesquisas de campo são feitas com equipamentos como armadilhas fotográficas, caixas de som e gravadores com microfones direcionais. Utilizando estas e outras técnicas, em 2022, foram mais de 600 horas de amostragem de dados em campo.

Sobre a Bracell

A Bracell é uma das maiores produtoras de celulose solúvel e celulose especial do mundo, com duas principais operações no Brasil, sendo uma em Camaçari, na Bahia, e outra em Lençóis Paulista, em São Paulo. Além de suas operações no Brasil, a Bracell possui um escritório administrativo em Cingapura e escritórios de vendas na Ásia, Europa e Estados Unidos. www.bracell.com

Fonte: Bracell

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Suzano está com vagas abertas para áreas de Saúde e Segurança e Florestal em Ribas do Rio Pardo (MS)

As inscrições estão abertas para todas as pessoas interessadas, sem distinção de gênero, origem, etnia, deficiência ou orientação sexual, na Plataforma de Oportunidades da empresa.

A Suzano, referência global na fabricação de bioprodutos desenvolvidos a partir do cultivo de eucalipto, está com duas vagas abertas para atender a demanda de suas operações Ribas do Rio Pardo (MS). As inscrições podem ser feitas por todas as pessoas interessadas, sem distinção de gênero, origem, etnia, deficiência ou orientação sexual, na Plataforma de Oportunidades da empresa (https://jobs.kenoby.com/Suzano).

 Há uma vaga aberta para Analista de Excelência Operacional Jr. para a área florestal. Para concorrer à vaga os pré-requisitos são: ter Ensino Superior completo em Engenharia Florestal, Agronomia, Engenharia de Produção ou outras formações afins. É importante também ter conhecimento amplo em Excel, Power Point, Power Bi e Survey123, além de ter experiência com Metodologia Lean Six Sigma. Para ser compatível com a posição ainda é preciso ter habilitação CNH B, disponibilidade para viagens e é desejável vivência em campo nas operações de silvicultura, colheita e logística. Candidatos e candidatas com experiência em gestão de rotina e processos têm um diferencial. As inscrições ficam abertas até o dia 10 de março e devem ser feitas pela página: https://jobs.kenoby.com/Suzano/job/analista-excelencia-operacional-jr/6401db2440318d9d7f17f81f?utm_source=website

 Ainda para a área florestal, há uma vaga aberta para Controlador(a) de Recebíveis CSC II. Quem estiver interessado precisa atender aos seguintes pré-requisito: ter Ensino Médio completo, experiência com almoxarifados e inventários de estoque. Também é essencial conhecimento em Pacote Office (Windows, Word, Excel, Power Point, Outlook) e SAP além de conhecimento em Power BI. As pessoas terão que emitir relatórios dos inventários, realizar os devidos registros de estoques no SAP e planilhas de controle e garantir o cumprimento do cronograma de inventários. É importante também que o candidato ou candidata tenha disponibilidade de viagens entre cidade de MS ou outros estados, conhecimento em normas e procedimentos de estocagem e segurança e que contribua para a eliminação dos acidentes de trabalho e melhoria do ambiente de trabalho, cumprindo as normas de segurança, conhecendo e observando aspectos e impactos ambientais relacionados às atividades de suprimentos, armazenagem e movimentação. Também é essencial utilizar adequadamente e com Segurança os equipamentos de elevação e transportes e ferramentas disponibilizadas para a operação dos almoxarifados, reportando problemas e zelando pela manutenção e integridade. Os selecionados devem registrar não-conformidades e práticas do padrão de segurança identificadas no setor, buscar por melhoria contínua dos processos e soluções ágeis e possuir carteira de habilitação B ou superior. As inscrições ficam abertas até o dia 10 de março e devem ser feitas pela página: https://jobs.kenoby.com/Suzano/job/controladora-receb-csc-ii/63e3b29493798bc347f4ea69?utm_source=website.

 Para área de Saúde e Segurança há uma vaga aberta para Analista Comportamento Seguro Jr. Quem estiver interessado precisa atender aos seguintes pré-requisito: ter Ensino Superior completo e formação em Psicologia com experiência em segurança do trabalho, domínio do pacote office (Excel, PowerPoint, Word e outros) e capacidade de lidar com uma rotina dinâmica e diferentes demandas. Além disso, candidatos e candidatas têm que ter disponibilidade de viagens e será considerado um diferencial se você tiver conhecimento prévio em comportamento seguro. As inscrições ficam abertas até o dia 08 de março e devem ser feitas pela página: https://jobs.kenoby.com/Suzano/job/analista-comportamento-seguro-jr/63fcb226de92ff2929f8a91c?utm_source=website

 Por fim, pessoas interessadas em ingressar na área florestal da Suzano, podem se inscreverem no banco de talentos para Operador de Gruas do Projeto Cerrado. Os pré-requisitos são:  ter 18 anos ou mais, possuir Ensino Fundamental completo e experiência na operação de máquinas de carregamento. As inscrições ficam abertas por tempo indeterminado e devem ser feitas pela página: https://jobs.kenoby.com/Suzano/job/banco-de-talentos-operador-gruas-cerrado/63d92425b6525f456127a3c6?utm_source=website

 Mais detalhes sobre os processos seletivos, assim como os benefícios oferecidos pela empresa, estão disponíveis na Plataforma de Oportunidades da Suzano (https://jobs.kenoby.com/Suzano).  Na página, candidatos e candidatas também poderão acessar todas as vagas abertas no Estado e em outras unidades da Suzano no País, além de se cadastrar no Banco de Talentos da empresa.

 Sobre a Suzano

A Suzano é a maior produtora mundial de celulose, uma das maiores produtoras de papel da América Latina e referência no desenvolvimento de soluções sustentáveis e inovadoras de origem renovável. Os produtos da companhia, que fazem parte da vida de mais de 2 bilhões de pessoas e abastecem mais de 100 países, incluem celulose, papéis para imprimir e escrever, canudos e copos de papel, embalagens de papel, absorventes higiênicos e papel higiênico, entre outros. A Suzano é guiada pelo propósito de Renovar a vida a partir da árvore. A inovabilidade, a busca da sustentabilidade por meio da inovação, orienta o trabalho da companhia no enfrentamento dos desafios da sociedade. Com 99 anos de história, a empresa tem ações negociadas nas bolsas do Brasil (SUZB3) e dos Estados Unidos (SUZ). Saiba mais em: www.suzano.com.br

Fonte: Suzano

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Lages-SC, cidade sede da Quiron, realiza evento de florestas de pinus

Com quase 10 milhões de hectares de florestas plantadas no Brasil, a região Sul sediará um dos um dos maiores eventos da indústria silvícola do País. O Congresso do Pinus Sul Brasil e a TechForestry – 3ª Feira de Tecnologia para Indústria da Madeira e Floresta – serão realizados entre os dias 29 e 31 de março de 2023, no Centroserra Convention Center, em Lages (SC).

Os eventos têm como foco a atualização tecnológica do plantio ao processamento. A programação inclui temas sobre a evolução do pinus no Sul do Brasil, incentivando o fomento e plantio com tecnologia e aumento da produtividade florestal. A Quiron Digital é uma das empresas confirmadas no Congresso. 

“Estamos trabalhando em vários países, e em diferentes regiões e biomas, mas começamos aqui. É importante vermos essa movimentação no mercado regional, porque existem características específicas, com uma produção de Pinus spp. bem concentrada na região da Serra Catarinense, e o evento acaba trazendo não só esses principais players da região, que são potenciais parceiros, clientes da Quiron, mas também outros possíveis clientes”, comenta o CEO Gil Pletsch, destacando a importância do evento, estratégico para prospectar mais negócios.

Paralelamente ao evento principal, os encontros técnicos contam com a presença de especialistas de várias regiões, que introduzem inovações e melhoramentos silviculturais, utilizando com sucesso tecnologias avançadas no processo de plantio e beneficiamento das espécies.

No dia 31, o Seminário de Colheita e Transporte Florestal trará temas como manutenção nas operações de corte e carregamento e desafios na formação de profissionais. Já o Encontro de Fomento e Plantio Florestal, no mesmo dia, abordará a diversificação da produção e manejo, além de rentabilidade e melhoramento do plantio.

QUIRON E A DIGITALIZAÇÃO DE FLORESTAS

A Quiron monitora, remotamente, mais de 20 milhões de hectares de florestas em diversos países, com dados de alta confiabilidade obtidos por satélites. As tecnologias desenvolvidas pela empresa incluem soluções para:

  • Predição de incêndios florestais;
  • Monitoramento da sanidade florestal;
  • Aumento de produtividade;
  • Disponibilidade  de dados precisos para tomada de decisão de gestores florestais.

“Seja no âmbito regional, identificando as terras e as florestas que tenham o maior interesse do público interessado, ou ainda em propriedades que já sejam próprias das empresas, conseguimos visualizar alguns fatores que se atrelam à produtividade e também proteção. Podemos fazer o mapeamento de possíveis incêndios, por exemplo, antevendo sinistros. Para adquirir terras, quem quer expandir, e em florestas já plantadas, conseguimos fazer esse monitoramento do desenvolvimento da floresta”, lembrou o CEO.       

SAIBA MAIS SOBRE AS FLORESTAS DE PINUS SPP.

Responsável por 70% da área plantada somente no estado de Santa Catarina, e extremamente populares, as árvores de Pinus spp. são grandes, altas, e se tornaram importantes do ponto de vista econômico depois de introduzidas no Brasil, vindas dos EUA. O gênero pinus compreende cerca de 90 espécies diferentes de árvores. Atualmente são usadas em áreas de reflorestamento, além de setores madeireiros, de papel, celulose e resina.

Hoje, 97% da madeira destinada à celulose e papel no Estado provém de florestas de Pinus spp., e 80% de toda produção da indústria de madeira sólida e painéis também provém desta espécie. Uma das empresas, o grupo FramePort, recebeu a visita da equipe da Quiron no início do ano. No conjunto, são 9.400 empresas ligadas ao setor de base florestal, que oferecem 103 mil empregos diretos, de acordo com dados da STCP Consultoria, de Curitiba.

Em dados de 2021, Santa Catarina possui atualmente 713 mil hectares de florestas de pinus plantadas – pouco mais de terço do total do país. A presença da espécie Pinus spp. na economia de Santa Catarina se destaca em todas as etapas: da biomassa, serrados, celulose – até portas e móveis.

Serviço

Evento: Congresso do Pinus Sul Brasil e TechForestry – 3ª Feira de Tecnologia para Indústria da Madeira e Floresta

Onde: Centroserra Convention Center, em Lages (SC)

Data: de 29 a 31 de março de 2023

Inscrição: https://congressodopinus.com.br/inscricoes/

Fonte: Quiron Digital

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Paper Excellence conclui aquisição da canadense Resolute Forest Products

Acionista da Eldorado Celulose no Brasil é agora um dos dezmaiores players globais da indústria de produtos florestais

A Paper Excellence, uma das maiores e mais diversificadas fabricantes de papel e celulose do mundo, concluiu nesta terça- feira (01/03) a aquisição da canadense Resolute Forest Products, líder global na indústria de produtos florestais. O movimento é considerado estratégico para aumentar a escala do Grupo, a oferta geral de produtos e o alcance geográfico. Com a negociação, a Paper Excellence se posiciona agora entre os dez maiores players globais na indústria de produtos florestais.

Acionista da Eldorado Celulose no Brasil, a Paper Excellence se torna, com a aquisição, uma empresa de produtos florestais mais forte e resiliente na fabricação de uma gama de papéis especiais para imprimir, escrever ou confeccionar embalagens. O Grupo também diversifica sua gama de produtos de celulose como tecido e madeira para a construção civil, segmento no qual a Resolute é uma das líderes do mercado norte-americano.

“A chegada da Resolute ao Grupo Paper é relevante porque é um negócio complementar ao nosso”, afirma o diretor-presidente da Paper no Brasil, Claudio Cotrim. “A aquisição nos deixa bem-posicionados no mercado internacional com o incremento de capacidade competitiva de madeira diante do atual cenário, que é de escassez do estoque de moradias na região da América do Norte”, complementa o executivo.

Com uma força de trabalho de sete mil funcionários, a Resolute opera 40 instalações no Canadá e nos Estados Unidos. A empresa foi fundada em 1820 e está sediada em Montreal, no Canadá. Nos últimos anos se consolidou como líder global na indústria de produtos florestais em quatro segmentos de negócios: celulose, tissue, produtos de madeira e papel de madeira não revestid

Esta é a terceira aquisição do Grupo Paper Excellence após a compra do controle da Eldorado Brasil em 2017, localizada no município Sul-Mato- Grossense de Três Lagoas. Em 2019, a Paper adquiriu a canadense Catalyst Paper, movimento pelo qual incorporou ao seu ativo três unidades produtivas, um centro de distribuição e uma nova sede. Já em 2021, o alvo foi a Domtar, maior comerciante de papel para imprimir e escrever dos Estados Unidos.

Fonte: Paper Excellence

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INVASÃO: Terra invadida não pode ser objeto de reforma agrária

Ao contrário do que muitos pensam e defendem em diversos palcos e oportunidades de exposição, a invasão coletiva de imóvel rural, seja ele produtivo ou improdutivo, inviabiliza legalmente a reforma agrária.

Direito de propriedade e função social

O direito de propriedade é tratado no Art.1.228, do Código Civil, que prevê que o proprietário tem a faculdade de usar, gozar, reivindicar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha.

A garantia constitucional do direito de propriedade, estabelecida no Art. 5º, inciso XXII, da Constituição Federal, não é absoluta, impondo para sua plena aplicação o cumprimento da sua função social, também previsto no mesmo Art. 5º, inciso XXIII. A propriedade privada e o cumprimento de sua função social são princípios gerais da ordem econômica previstos no Art. 170, incisos II e III da Carta Magna.

Neste contexto, o Art. 186, da Constituição Federal de 1988, diz o que é o cumprimento da função social da propriedade, estabelecendo cumulativamente o cumprimento do (i) aproveitamento racional e adequado; (ii) da utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; (iii) da observância das disposições que regulam as relações de trabalho; e (iv) a exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.

Portanto, o Ordenamento Jurídico estabelece para a plenitude e preservação do exercício do direito de propriedade uma dualidade entre as regras que evidenciem o domínio do imóvel por seu então proprietário, para que exerça a posse justa, cumulando o requisito do cumprimento da função social da propriedade.

A Lei Maior também prevê em seu art. 185, inciso II, que a propriedade produtiva é insuscetível de desapropriação para fins de reforma agrária. Ou seja, uma propriedade, que atenda o aproveitamento racional e adequado com produção rural, jamais poderá ser destinada para a reforma agrária.

Em nenhuma hipótese INVASÃO é lícita

O descumprimento da função social da propriedade rural pode acarretar a desapropriação por interesse social, exercida privativamente pela União, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano de sua emissão, e cuja utilização será definida em lei. Ainda, as benfeitorias úteis e necessárias devem ser indenizadas em dinheiro, de acordo com o art. 184, § 1º, da Constituição Federal.

A Lei nº 4.504/1964 (Estatuto da Terra) também regula a desapropriação por interesse social em seus artigos 18 e 19, destacando a importância do cumprimento da função social da propriedade como forma de manutenção da garantia constitucional.   

Já a Lei Complementar nº 8.629/1993 regulamenta os dispositivos constitucionais supracitados, relativos à reforma agrária. Em seu art. 2º, a referida lei aduz sobre a fiscalização realizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) que poderá vistoriar imóveis rurais, e caso sejam classificados como improdutivos, poderão ser desapropriados para fins de reforma agrária, por não cumprir sua função social.

Assim, cabe ao INCRA fiscalizar, classificar e, se for o caso, desapropriar imóvel rural pelo descumprimento da função social da propriedade, todavia, sempre em respeito à ampla defesa, o contraditório e o devido processo legal, tanto no processo administrativo quanto no processo judicial.

Ou seja, inexiste amparo legal para invasões de imóveis, tendo o Ordenamento Jurídico estabelecido procedimento e rito próprios, com requisitos específicos e finalidades, jamais contemplando a autotutela como meio para se atingir o objetivo de tomada da propriedade.

Terra invadida não pode ser objeto de reforma agrária e desapropriação

Frequentemente são noticiadas invasões de terras executadas por movimentos autointitulados sociais, tais como o Movimento Sem Terra (MST), com pleito de realização de desapropriação de imóveis rurais, por interesse social, suspostamente improdutivos para fins de reforma agrária.

Sobre essa prática de invasão clandestina de terras e, por vezes, violenta, com notícias de crimes de furto e de dano à produção rural implantada (em contradição expressa ao que se noticia), não é meio legal de impulsionar a reforma agrária.

Pelo contrário, caracteriza esbulho possessório, segundo as legislações civil e penal, e ainda inviabiliza legalmente qualquer avanço de reforma agrária em tal imóvel.  

A previsão legal é que cabe à Administração Pública mensurar se a propriedade está produzindo como deveria, onde o § 6º, do art. 2º da Lei nº 8.629/1993, prevê que, em havendo esbulho possessório ou invasão do imóvel rural, este não poderá ser vistoriado, avaliado ou desapropriado para fins de reforma agrária, senão vejamos:

§ 6º. O imóvel rural de domínio público ou particular objeto de esbulho possessório ou invasão motivada por conflito agrário ou fundiário de caráter coletivo não será vistoriado, avaliado ou desapropriado nos dois anos seguintes à sua desocupação, ou no dobro desse prazo, em caso de reincidência; e deverá ser apurada a responsabilidade civil e administrativa de quem concorra com qualquer ato omissivo ou comissivo que propicie o descumprimento dessas vedações.    

Portanto, a lei veda expressamente a desapropriação de imóvel rural por interesse social, para fins de reforma agrária, quando invadido coletivamente, independente do motivo dito para tal ato, inclusive estabelecendo comando repressivo de apuração de responsabilidade de quem “concorra com qualquer ato omissivo ou comissivo que propicie o descumprimento dessas vedações”.

O Supremo Tribunal Federal – STF firmou entendimento neste sentido, tendo o Ministro Celso de Mello, seguido pelos demais ministro, estabelecido que o esbulho possessório frusta o devido uso da propriedade conforme a função social. Logo, não havendo que se falar em imóvel improdutivo e, portanto, em desapropriação. Ademais, tal prática do movimento social inviabiliza a mensuração, pelo INCRA, se o imóvel está sendo devidamente utilizado, in verbis:

MANDADO DE SEGURANÇA – REFORMA AGRÁRIA – IMÓVEL RURAL – INVASÃO DA PROPRIEDADE POR TRABALHADORES RURAIS REUNIDOS EM MOVIMENTO SOCIAL ORGANIZADO – ESBULHOS POSSESSÓRIOS PRATICADOS, EM TRÊS (03) MOMENTOS DISTINTOS, MEDIANTE AÇÃO COLETIVA – PRÁTICA ILÍCITA DE VIOLAÇÃO POSSESSÓRIA QUE COMPROMETE A RACIONAL E ADEQUADA EXPLORAÇÃO DO IMÓVEL RURAL, APTA A AFASTAR A ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE -DESCABIMENTO DA DESAPROPRIAÇÃO-SANÇÃO (CF, ART. 184, CAPUT)- INVALIDAÇÃO DA DECLARAÇÃO EXPROPRIATÓRIA – RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO. – A prática ilícita do esbulho possessório que compromete a racional e adequada exploração do imóvel rural qualifica-se, em face do caráter extraordinário que decorre dessa anômala situação, como hipótese configuradora de força maior, constituindo, por efeito da incidência dessa circunstância excepcional, causa inibitória da válida edição do decreto presidencial consubstanciador da declaração expropriatória, por interesse social, para fins de reforma agrária, notadamente naqueles casos em que a direta e imediata ação predatória desenvolvida pelos invasores culmina por frustrar a própria realização da função social inerente à propriedade. Precedentes – O esbulho possessório, além de qualificar-se como ilícito civil, também pode configurar situação revestida de tipicidade penal, caracterizando-se, desse modo, como ato criminoso ( CP, art. 161, § 1º, II; Lei nº 4.947/66, art. 20) – A União Federal, mesmo tratando-se da execução e implementação do programa de reforma agrária, não está dispensada da obrigação, que é indeclinável, de respeitar, no desempenho de sua atividade de expropriação, por interesse social, os postulados constitucionais que, especialmente em tema de propriedade, protegem as pessoas e os indivíduos contra eventual expansão arbitrária do poder. Essa asserção – ao menos enquanto subsistir o sistema consagrado em nosso texto constitucional – impõe que se repudie qualquer medida que importe em arbitrária negação ou em injusto sacrifício do direito de propriedade, notadamente quando o Poder Público deparar-se com atos de espoliação ou de violação possessória, ainda que tais atos sejam praticados por movimentos sociais organizados, como o MST – A necessidade de observância do império da lei (rule of law) e a possibilidade de acesso à tutela jurisdicional do Estado – que configuram valores essenciais em uma sociedade democrática – devem representar o sopro inspirador da harmonia social, significando, por isso mesmo, um veto permanente a qualquer tipo de comportamento cuja motivação resulte do intuito deliberado de praticar atos inaceitáveis de violência e de ilicitude, como os atos de invasão da propriedade alheia e de desrespeito à autoridade das leis e à supremacia da Constituição da Republica perpetrados por movimentos sociais organizados, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) – O Supremo Tribunal Federal, em tema de reforma agrária (como em outro qualquer), não pode chancelar, jurisdicionalmente, atos e medidas que, perpetrados à margem da lei e do direito por movimentos sociais organizados, transgridem, comprometem e ofendem a integridade da ordem jurídica fundada em princípios e em valores consagrados pela própria Constituição da República. Precedentes. ( MS 32752 AgR, Relator (a): Min. CELSO DE MELLO, Tribunal Pleno, julgado em 17/06/2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-156 DIVULG 07-08-2015 PUBLIC 10-08-2015) (STF – AgR MS: 32752 DF – DISTRITO FEDERAL 9956387-74.2014.1.00.0000, Relator: Min. CELSO DE MELLO, Data de Julgamento: 17/06/2015, Tribunal Pleno, Data de Publicação: DJe-156 10-08-2015).

Logo, no momento em que restam noticiadas “ondas” de invasão de imóveis rurais, fundamental se assentar que INEXISTE QUALQUER CONDIÇÃO LEGAL PARA UMA INVASÃO, impedindo no caso de sua ocorrência, inclusive a desapropriação para reforma agrária, além de ser COMPULSÓRIA A RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DAS INVASÕES, na dicção da jurisprudência do STF, AINDA QUE SEJAM MOVIMENTOS SOCIAIS ORGANIZADOS.

Neste contexto, não podem os Poderes constituídos relativizarem uma conduta criminosa, lesiva a múltiplos direitos constitucionais, não se limitando, mas, sobretudo, gerando imensos prejuízos de segurança jurídica para a produção rural brasileira, através de procedimentos infindáveis para cumprimento de decisões judiciais, ausência de resultados efetivos nos expedientes criminais e muito menos através de jurisprudências defensivas e afastadas da realidade: estão invadindo terras produtivas e cometendo crimes, sob a manta de relevo social.

Foto: Poder 360

Fonte: MoselloLima Advocacia

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Obras da nova fábrica da Suzano em Ribas do Rio Pardo (MS) seguem dentro do cronograma

Entre os principais destaques de fevereiro está o avanço da construção do prédio administrativo, que receberá o escritório central, laboratório e o Sistema Digital de Controle Distribuído (SDCD), do restaurante e do centro social da futura fábrica.

Máquina extratora

As obras de implantação da nova fábrica de celulose da Suzano, referência global na fabricação de bioprodutos desenvolvidos a partir do cultivo de eucalipto, em Ribas do Rio Pardo (MS), seguem dentro do cronograma, com importantes avanços registrados até fevereiro de 2023. O andamento de diversas frentes de trabalho pode ser conferido em novo vídeo divulgado pela empresa por meio do link https://bit.ly/video-status-obra.

Prédio Administrativo

Entre os principais destaques do mês passado está o avanço da construção do prédio administrativo, que receberá o escritório central, laboratório e o Sistema Digital de Controle Distribuído (SDCD), do restaurante e do centro social da futura fábrica. Além disso, seguem avançando as edificações das Caldeiras de Recuperação e Força, da Linha de Fibras e das Máquinas Extratoras de Celulose, assim como as estações de Tratamento de Água (ETA) e de Tratamento de Efluentes (ETE), entre outras. Outra importante obra de infraestrutura que segue avançando é a implantação do trevo na BR-262 para acesso dos hexatrens por meio de um túnel.

Ainda em fevereiro, a Suzano recebeu sete máquinas harvester para o módulo 1 da colheita de eucalipto, e deu início aos treinamentos das equipes de operação e manutenção do SDCD. Outro destaque do mês foi a iniciativa “Sacola Verde”, com a aquisição e distribuição de 2,3 toneladas de alimentos produzidos em assentamentos beneficiados por programas de Desenvolvimento Social da empresa.

Linha de fibras

Projeto Cerrado

Anunciado em maio de 2021 e confirmado pelo Conselho de Administração da Suzano no início de novembro do mesmo ano, o Projeto Cerrado receberá investimento total de R$ 19,3 bilhões e, no pico das obras, deverá gerar cerca de 10 mil empregos diretos. Prevista para entrar em operação no segundo semestre de 2024, a nova fábrica – que será a unidade mais competitiva da Suzano –, vai produzir 2,55 milhões de toneladas de celulose de eucalipto por ano, empregando 3 mil pessoas, entre colaboradores próprios e terceiros, nas áreas florestal e industrial, e movimentando toda a cadeia econômica da região.

Sobre a Suzano

A Suzano é a maior produtora mundial de celulose, uma das maiores produtoras de papel da América Latina e referência no desenvolvimento de soluções sustentáveis e inovadoras de origem renovável. Os produtos da companhia, que fazem parte da vida de mais de 2 bilhões de pessoas e abastecem mais de 100 países, incluem celulose, papéis para imprimir e escrever, canudos e copos de papel, embalagens de papel, absorventes higiênicos e papel higiênico, entre outros. A Suzano é guiada pelo propósito de Renovar a vida a partir da árvore. A inovabilidade, a busca da sustentabilidade por meio da inovação, orienta o trabalho da companhia no enfrentamento dos desafios da sociedade. Com 99 anos de história, a empresa tem ações negociadas nas bolsas do Brasil (SUZB3) e dos Estados Unidos (SUZ).

Fonte: Suzano

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MS investe R$ 20 milhões para combater incêndios e preservar meio ambiente

Para incrementar as ações de proteção do meio ambiente na região do Vale do Ivinhema, o Governo do Estado, por meio da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) e o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) assinou nesta terça-feira (28) termos da reforma e implantação do aeródromo no Parque Estadual das Várzeas do Rio Ivinhema. Na ocasião também foi entregue um avião de combate a incêndios e um gerador de energia na localidade. A pista de pouso no local é estratégica no combate a incêndios nesta região, que teve grande incidência de ocorrências em anos anteriores. Trata-se também da primeira base de combate a incêndio florestal do Estado. Os investimentos juntos superam os R$ 20 milhões.

A solenidade, realizada dentro das instalações do parque, contou com a presença do secretário Jaime Verruck, da Semadesc, representando o governador Eduardo Riedel, o diretor-presidente do Imasul André Borges, o deputado estadual Renato Câmara, o prefeito de Jateí Eraldo Jorge Leite, o prefeito de Taquarussu Clóvis do Nascimento, a prefeita de Naviraí, Rhaiza Matos, além de autoridades do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar Ambiental e vereadores.

O primeiro termo assinado foi da reforma e implantação do aeródromo do Parque Estadual das Várzeas do Rio Ivinhema (PEVRI) e Imasul no município de Jateí. O projeto executivo do aeródromo incluiu a terraplenagem da pista de pouso e decolagem com 1.200 metros, terraplenagem do desvio do acesso e posto de combustível, drenagem e cerca de passagem de fauna. A obra foi possível por meio de termo de Compromisso de Compensação Ambiental celebrado entre Imasul e a empresa Neomille S/A, no valor de R$ 3.501.210,61.

Na oportunidade ainda foi assinado o termo de recebimento provisório da aeronave Air Tractor Modelo AT-802F do Imasul, que servirá ao combate a incêndios florestais para atender as unidades de conservação e parques do Estado. A aeronave foi fabricada em 2022 e tem capacidade de lançamento de água de 3.104 litros. Ela foi comprada a partir de um termo de Compensação Ambiental celebrado entre o Imasul e a Suzano no valor de R$ 16,5 milhões.

Ainda durante evento foi assinado um termo de recebimento de um gerador diesel para o Parque. O equipamento foi obtido graças a um termo de Compromisso de Compensação Ambiental, celebrado entre o Imasul e a Suzano, com valor de R$ 80.115,00.

Foco na sustentabilidade
De acordo com o titular da Semadesc Jaime Verruck, o governador Riedel está muito focado em sustentabilidade, mas com ações efetivas como estas entregas que foram feitas hoje no Parque. “A preocupação é tornar o Estado sustentável, mas com ações efetivas como estas que estamos entregando hoje”, explicou.

O Parque abriga a maior bacia hidrográfica de Mato Grosso do Sul que é a bacia do Rio Ivinhema, e possui um mosaico de áreas protegidas de unidades de conservação que ultrapassam 73 mil hectares. Isso acarreta muitos problemas como incêndios florestais. “Por isso a necessidade de fiscalização constante”, enfatizou o secretário. A pista, segundo Verruck, será estratégica para as ações de fiscalização ambiental do Imasul, combate a incêndios, além de dar suporte a região que está próxima a inumeras áreas de produção de grãos e polos turísticos no Rio Paraná, na divisa com SP e PR.

Deputado Renato Câmara, Secretário Jaime Verruck, diretor do Imasul André Borges e prefeitos visitaram o parque e a nova ponte – Foto Bruno Rezende

O secretário da Semadesc ainda realizou uma breve visita ao parque e entregou uma ponte construída sobre o Córrego Fumaça. Durante a visita ele recebeu do prefeito de Jateí o pedido para que Governo finalize um trecho de 20 km de estrada que liga a nova ponte até uma fazenda. “A demanda será levada por nós ao governador Riedel”, sinalizou.

Ações efetivas
O diretor-presidente do Imasul. Andre Borges ressaltou a importância da parceria do Governo do Estado em apoiar as ações do órgão ambiental, assim como das empresas da iniciativa privada. “Este evento mostra a confiança que o Imasul conseguiu obter junto ao Governo do Estado e a credibilidade na nossa atuação. Os investimentos só foram possíveis graças a confiança das empresas que acreditam no trabalho que realizamos em conservação ambiental nas unidades de preservação”, citou Borges.

Representando os prefeitos dos municípios que compõem o Vale do Ivinhema, Eraldo Leite, de Jateí, elogiou o trabalho do Governo do Estado, por meio da Semadesc e do Imasul. Ele destacou que em mais de 20 anos da criação do parque esta é a primeira vez que viu ações efetivas para o pleno funcionamento do local. “Eu venho aqui com o sentimento que agora realmente foi feita uma ação real para melhoria do parque. Agora sim estamos vendo que as medidas que deveriam ser feitas no parque agora estão acontecendo”, acrescentou.

Já o deputado estadual Renato Câmara exaltou o trabalho realizado na Unidade de Conservação e da importãncia do parque para desenvolvimento para toda a região. “Temos discutido todos os meses ações para ter medidas ainda mais contudentes para preservar o meio ambiente em MS”, pontuou.

Fotos – Bruno Rezende, Secom

Fonte: Semadesc

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Suzano comercializa 11,9 milhões de toneladas de celulose e papéis em 2022

Receita líquida da companhia atingiu R$ 49,8 bilhões, alta de 22% sobre o ano anterior

Suzano, maior produtora mundial de celulose e referência global na fabricação de bioprodutos desenvolvidos a partir do cultivo de eucalipto, vendeu 11,9 milhões de toneladas de celulose e diferentes tipos de papéis em 2022. O volume representa estabilidade em relação ao ano anterior, conforme dados apresentados em balanço divulgado nesta semana.

Ao longo do período, a Suzano comercializou 10,6 milhões de toneladas de celulose e 1,3 milhão de toneladas de papéis. A receita líquida com as vendas para todo o Brasil e para mais de 100 países totalizou R$ 49,8 bilhões, alta de 22% em relação ao ano anterior.

O forte resultado de 2022 reflete a evolução de preços globais da celulose e o robusto volume de vendas, em contrapartida à significativa pressão de custos de produção e à continuidade dos desafios enfrentados na cadeia logística global durante a maior parte do ano. Essa combinação contribuiu para que a Suzano registrasse geração de caixa operacional de R$ 22,6 bilhões e EBITDA ajustado de R$ 28,2 bilhões, ambos com alta de 20% em igual base comparativa.

“A Suzano mostrou mais uma vez, sustentada por sua competitividade estrutural e em meio a um cenário positivo de preços, a capacidade de gerar caixa mesmo diante de um ambiente de forte alta de custos e em meio ao maior ciclo de investimentos de sua história”, afirma o presidente da Suzano, Walter Schalka. Como referência, o custo caixa de produção de celulose, sem paradas, atingiu R$ 885 por tonelada, uma elevação de 28% sobre 2021 decorrente sobretudo do impacto das commodities.

A despeito dos desafios enfrentados no ano e da aceleração no ritmo de investimentos, a forte geração de caixa no período contribuiu para a redução da alavancagem da companhia. Em dólares, a relação entre dívida líquida e EBITDA ajustado caiu de 2,4 vezes ao final de 2021 para 2,0 vezes em dezembro de 2022.

Após investir R$ 32,6 bilhões entre 2019 e 2022, dos quais R$ 16,3 bilhões apenas no ano passado (157% a mais do que em 2021), a companhia planeja desembolsar mais R$ 18,5 bilhões em 2023. Somente o Projeto Cerrado receberá investimentos de R$ 8,9 bilhões (48% do total). A nova fábrica de celulose em construção no município de Ribas do Rio Pardo (MS) reúne neste momento mais de 8.500 pessoas em sua etapa de obras, número que chegará a 10.000 pessoas durante o ano. O início de produção está previsto para o segundo semestre de 2024.

            Entre outras iniciativas em curso ao longo de 2022, a companhia concluiu a construção de um terminal portuário no Maranhão, avançou em projetos de modernização nas fábricas de Aracruz e Jacareí, investiu no desenvolvimento de sua base florestal, lançou a Suzano Ventures e uma nova empresa, a Biomas (em parceria com outras cinco empresas), e avançou na construção de uma fábrica de fios têxteis por meio da joint venture Woodspin na Finlândia, em parceria com a Spinnova. A Suzano também anunciou a compra do negócio de Tissue da Kimberly-Clark no Brasil, ainda sujeita à aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), e, no âmbito de seu programa de alocação de capital, realizou a distribuição de R$ 4,2 bilhões em dividendos aos acionistas e o desembolso de R$ 1,9 bilhão em programas de recompra de ações.

            Na frente socioambiental, destaque para os avanços de iniciativas voltadas ao cumprimento dos Compromissos para Renovar a Vida, o conjunto de 15 metas de longo prazo da Suzano alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU). A evolução dessas metas ao longo de 2022 será detalhada no lançamento do Relatório Anual de Sustentabilidade da Suzano.

Sobre a Suzano

A Suzano é a maior produtora mundial de celulose, uma das maiores produtoras de papel da América Latina e referência no desenvolvimento de soluções sustentáveis e inovadoras de origem renovável. Os produtos da companhia, que fazem parte da vida de mais de 2 bilhões de pessoas e abastecem mais de 100 países, incluem celulose, papéis para imprimir e escrever, canudos e copos de papel, embalagens de papel, absorventes higiênicos e papel higiênico, entre outros. A Suzano é guiada pelo propósito de ‘Renovar a Vida a Partir da Árvore’. A inovabilidade, a busca da sustentabilidade por meio da inovação, orienta o trabalho da companhia no enfrentamento dos desafios da sociedade. Com 99 anos de história, a empresa tem ações negociadas nas bolsas do Brasil (SUZB3) e dos Estados Unidos (SUZ). Saiba mais em www.suzano.com.br

Fonte: Suzano

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Começou a Parada Geral 2023 da Veracel 

A manutenção preventiva das estruturas tem foco na segurança dos processos fabris, é fundamental para fortalecer ainda mais a estabilidade e a confiabilidade da fábrica e tem um importante papel de fomento à economia local. A Veracel prevê alcançar no segundo semestre a produção histórica de 20 milhões de toneladas de celulose, e a Parada Geral é uma das iniciativas que contribuem para a produtividade industrial

A Veracel Celulose, indústria com sede em Eunápolis (BA), realiza entre hoje e 19 de março a edição 2023 da Parada Geral (PG) de suas atividades industriais. Durante esse período, as operações da fábrica são interrompidas para o reparo, a manutenção e o ajuste preventivo dos diversos maquinários. A PG tem como foco a segurança dos processos fabris e, como consequência, a estabilidade da fábrica, sua produtividade, além de melhorias no processo e inovações. A Veracel prevê alcançar no segundo semestre a produção histórica de 20 milhões de toneladas de celulose, e a Parada é uma das iniciativas que contribuem para a produtividade industrial.

“A Parada Geral faz parte da atuação contínua da Veracel na prevenção e na segurança dos seus colaboradores e de suas estruturas. Ela integra nosso esforço no fortalecimento permanente da confiabilidade dos nossos equipamentos fabris, por meio da melhoria constante. Além de mais seguros, buscamos, com essa ação, gerar ganhos com confiabilidade e produtividade”, comenta o diretor industrial da empresa, Ari Medeiros. 

A Parada gera ainda um importante efeito positivo para a atividade econômica em todo o território de atuação da companhia, na região Sul da Bahia, com a criação de milhares de empregos temporários e o fortalecimento da cadeia local de serviços, principalmente nos setores de alimentação, hospedagem e transporte. 

A PG de 2023 será a mais abrangente já realizada pela Veracel, em número de pessoas envolvidas, atividades realizadas e período de duração. Ao todo, serão mobilizados 2.903 trabalhadores temporários, que vão atuar na fábrica para realizar todas as atividades previstas — são 318 trabalhadores a mais do que o número de pessoas que atuou na Parada Geral anterior, realizada em 2021. 

A Veracel e as empresas parceiras envolvidas têm como foco a contratação de mão de obra local. Do total de trabalhadores que atuarão na PG, 557 são da região – das cidades de Eunápolis, Itapebi, Itagimirim e Belmonte. O conjunto das contratações e serviços locais representa um montante financeiro direto de mais de R$ 10 milhões. 

As equipes envolvidas na PG ficarão hospedadas nas cidades de Eunápolis, Porto Seguro, Itapebi, Itagimirim, Belmonte e Santa Cruz Cabrália. Haverá um total de aproximadamente 1,4 mil pessoas hospedadas nesses municípios.

Um dos principais destaques na edição 2023 da PG será a lavagem da caldeira de recuperação química, estrutura utilizada para a fabricação de celulose e que gera energia, aproveitada no próprio processo de fabricação. O objetivo dessa ação é garantir maior segurança do equipamento, das pessoas envolvidas no seu uso e, de forma secundária, gerar ganhos de performance. Esse processo inédito na caldeira é apenas uma entre diversas atividades que serão realizadas neste ano nos equipamentos utilizados em todas as fases do processo de produção da celulose.

A PG é um evento previsto na NR13 (Norma Regulamentadora), que estabelece a obrigatoriedade na manutenção de equipamentos. 

Para realizar a Parada Geral de 2023, a Veracel adotou medidas de proteção contra a Covid-19. Será obrigatório o uso de máscaras cobrindo a boca e nariz para utilização de transportes da empresa e em situações de aproximação menor que 1,5 m entre duas ou mais pessoas, além ser imprescindível ter o esquema vacinal completo para atuar na PG e testagem Covid em um período máximo de 72 h antes do acesso.

Sobre a Veracel

A Veracel Celulose é uma empresa de bioeconomia brasileira que integra operações florestais, industriais e de logística, que resultam em uma produção anual média de 1,1 milhão de toneladas de celulose, gerando mais de 3,2 mil empregos próprios e de terceiros, na região da Costa do Descobrimento, sul da Bahia e no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. Além da geração de empregos, renda e tributos, a Veracel é protagonista em iniciativas socioambientais no território. O ranking Great Place to Work (GPTW) validou a Veracel como uma das melhores empresas para trabalhar do Brasil pelo 5º ano consecutivo.

Além dos mais de 100 mil hectares de área protegida ambientalmente, é guardiã da maior Reserva Particular do Patrimônio Natural de Mata Atlântica do Nordeste brasileiro.

Fonte: Veracel

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Aperam BioEnergia é referência global em sustentabilidade
e alta performance na produção de carvão vegetal

Primeira siderúrgica no segmento de aços planos especiais a obter o balanço carbono neutro no mundo, a Aperam é também a maior produtora global de carvão vegetal. O insumo é utilizado como combustível renovável na produção do Aço Verde Aperam, em substituição ao coque, e produzido na unidade de bioenergia da empresa, localizada no Vale Jequitinhonha.

A Aperam BioEnergia cultiva atualmente 76 mil hectares de florestas plantadas de eucalipto, em um modelo produtivo que é referência mundial em silvicultura e perfeitamente alinhado aos princípios da indústria 4.0, que coloca a inovação a serviço da sustentabilidade. A empresa mantém um viveiro de mudas de alta performance, com o desenvolvimento de clones melhorados geneticamente que aumentam a densidade da madeira, trazem benefício para o solo e geram um carvão vegetal de melhor performance.

O processo produtivo do carvão vegetal da Aperam BioEnergia é de última geração. Além de ter desenvolvido em seu Centro de Pesquisa e Inovação os melhores e maiores fornos do mercado mundial hoje, como o FAP 2000, está em andamento na Aperam BioEnergia um programa de investimento em modernização e automação de todo o seu parque agroindustrial, localizado no Vale do Jequitinhonha de Minas Gerais.

Para produzir 450 mil toneladas de carvão vegetal por ano, como ocorre hoje, a empresa conta com 289 fornos, dos quais 121 unidades do modelo RAC 220; 161 do tipo RAC 700; e sete unidades do FAP 2000, o maior e mais avançado do mundo. Juntos, eles produzem aproximadamente 2 milhões de metros cúbicos de carvão por ano.

O programa de modernização prevê a substituição, no médio prazo, dos atuais 283 fornos por um número menor de unidades, de maior capacidade e de melhor desempenho. Para tanto, serão trocadas 121 unidades do FAP 220, que tem uma menor capacidade, por 31 fornos FAP 2000.

Essa modernização das Unidades de Produção de Energias Renováveis (UPERs) é parte de um programa integrado de ações para tornar as operações da Aperam South America cada vez mais sustentáveis, o que foi essencial para que a empresa conquistasse, de forma inédita em seu segmento, a neutralidade entre emissões e remoções de carbono em 2022, nos escopos 1 e 2 – que contempla todas as operações da empresa.

Queimadores de gás: quase 150 mil toneladas a menos de CO2 na atmosfera

A produção de carvão vegetal a partir de florestas plantadas gera energia renovável e contribui para a preservação de matas nativas. Porém, ainda é muito associada à chaminés que lançam a todo momento gases de efeito estufa na atmosfera.

Na Aperam BioEnergia, essa imagem está cada vez mais distante. A BioEnergia está concluindo a implantação de queimadores de gases em todas as suas seis UPERs do Vale do Jequitinhonha, que produzem cerca de 450 mil toneladas por ano de carvão vegetal.

Patenteados pela Aperam, os queimadores de gases são equipamentos construídos nas unidades de produção para captar os gases gerados no processo produtivo e incinerá-los, evitando que grande parte deles sejam lançados na atmosfera.

Quando o forno é equipado com chaminés, os gases vão direto para a atmosfera. O que o queimador faz é canalizar essa fumaça para uma câmara de combustão, onde ela é incinerada. Há uma série de tubulações que conectam o forno à câmara de combustão. É uma câmara constituída pela junção de aço e refratário, com um sistema automatizado de controle de pressão e temperatura, através de um balanço do gás/oxigênio/calor controlado, gerando assim uma queima eficiente da fumaça emitida.

Quando os seis queimadores estiverem operando, juntos, impedirão a liberação no meio ambiente de quase 150 mil toneladas de dióxido de carbono. O primeiro deles foi implantado em 2018. Ainda em 2023, todas as unidades da Aperam BioEnergia estarão equipadas com a tecnologia.

Fonte: Aperam Bioenergia

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