A Associação Brasileira da Indústria de Madeira Processada Mecanicamente (Abimci) atualiza seu posicionamento sobre a nova Ordem Executiva dos EUA: a maioria dos produtos de madeira processada não foi isenta, resultando em uma tarifa adicional de 40% sobre as taxas já existentes de 10%. A entidade ressalta que o texto da medida é ambíguo e defende que o governo brasileiro intensifique as negociações diplomáticas para proteger o setor.
O setor de madeira tem se posicionado de forma bastante preocupada e ativamente. A Abimci e outras entidades como a Abimóvel (móveis) têm sido as principais vozes na resposta às tarifas impostas pelos EUA.
Pontos-chave do posicionamento do setor:
- Impacto direto e imediato: As entidades ressaltam que a tarifa adicional de 40% sobre a alíquota já existente de 10% afeta diretamente a competitividade dos produtos brasileiros no mercado americano, que é um dos principais destinos das exportações do setor.
- Ambiguidade na medida: O setor aponta que o texto da Ordem Executiva é dúbio e que há incerteza sobre a aplicação das tarifas em alguns produtos. A Abimci aguarda o guia de implementação da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP) para esclarecimentos definitivos.
- Perda de empregos: As associações já preveem demissões e férias coletivas em empresas do setor, citando a perda de milhares de postos de trabalho como uma consequência direta da medida. A Abimóvel, por exemplo, estima a perda de 9 mil empregos na cadeia moveleira.
- Ação do governo brasileiro: O setor tem solicitado que o governo federal intensifique as negociações com os EUA. O apelo é para que o diálogo seja baseado em argumentos técnicos e comerciais, evitando medidas de retaliação que possam piorar o cenário e agravar as perdas para a indústria nacional.
Confira a nota divulgada nesta sexta-feira (01):
Posicionamento atualizado da Abimci sobre Ordem Executiva de taxação dos EUA
Em relação à Ordem Executiva do Governo dos Estado Unidos, publicada na quarta-feira (30), que estabelece as taxações sobre os produtos brasileiros exportados para aquele país, a Associação Brasileira da Indústria de Madeira Processada Mecanicamente (Abimci) informa que, conforme análise preliminar, a maioria dos produtos do setor, em especial os provenientes de florestas plantadas, não foram incluídos na lista de exceções divulgada no Anexo I da medida. Dessa forma, entendemos que a tarifa adicional de 40% incidirá sobre as alíquotas recíprocas já vigentes de 10% (implementadas em 2 de abril).
Destacamos alguns pontos de atenção que ainda carecem de análises mais criteriosas:
Os produtos sob investigação em curso da Seção 232, do Trade Expansion Act, listados no anexo II dessa Ordem Executiva publicada em 2 de abril, são citados como isentos na medida anunciada em 30 de julho. No entanto, o texto do documento publicado é dúbio e não deixa totalmente claro se esses produtos realmente não serão tarifados. No nosso entendimento, existem possibilidades desses produtos também receberem o acréscimo dos 40% anunciados.
Quanto aos itens isentos, apenas os produtos discriminados no Anexo I da Ordem Executiva deste dia 30 de julho (a partir da página 6) estão excluídos da nova taxação. Exemplo: NCM 44.07.29.02 (madeira serrada tropical).
As interpretações aqui apresentadas são preliminares, uma vez que ainda aguardamos a publicação do guia de implementação pela Customs and Border Protection (CBP), órgão responsável pela aplicação das regras aduaneiras nos EUA, que deverá trazer esclarecimentos definitivos sobre os procedimentos tributários.
A Abimci segue monitorando os desdobramentos da Ordem Executiva e seus impactos. Reforçamos a necessidade de que o governo federal brasileiro intensifique as negociações com o governo norte-americano, com base em argumentos técnicos e comerciais, com diplomacia, evitando medidas de reciprocidade tarifária que possam gerar mais impactos negativos na nossa indústria, piorando o cenário atual.
Escrito por: redação Mais Floresta.
