Incentivos plurianuais visam compensar perdas de rendimento e reforçar sustentabilidade do setor.
A Comissão Europeia aprovou um regime de apoios no valor de 250 milhões de euros destinado à floresta portuguesa, com o objetivo de compensar perdas de rendimento e garantir a continuidade dos investimentos no setor.
A medida surge na sequência de uma notificação apresentada por Portugal em março de 2025 e enquadra-se no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum.
Apoios prolongam-se até 2029 e podem durar até 20 anos
De acordo com o comunicado do Ministério da Agricultura e Mar, os incentivos têm natureza plurianual e poderão ser atribuídos até 31 de dezembro de 2029.
O apoio poderá estender-se por períodos entre 15 e 20 anos, assegurando estabilidade aos investimentos e previsibilidade para os proprietários florestais.
Medidas incluem florestação e recuperação após catástrofes
O regime abrange várias tipologias de intervenção, nomeadamente:
- florestação de terras agrícolas e não agrícolas;
- restabelecimento do potencial florestal após catástrofes naturais;
- compensação pela perda de rendimento associada à alteração do uso do solo;
- apoio à manutenção dos investimentos florestais.
Os apoios são atribuídos com base em custos e perdas devidamente fundamentados, respeitando critérios de proporcionalidade e evitando situações de sobrecompensação.
Reforço da sustentabilidade e resiliência do território
Segundo o Governo, esta aprovação representa um passo relevante para reforçar a sustentabilidade da floresta portuguesa, promovendo a resiliência do território face a fenómenos extremos e contribuindo para os objetivos climáticos e ambientais da União Europeia.
O montante global de 250 milhões de euros destina-se ao conjunto das intervenções previstas, com impacto na gestão florestal e na adaptação às alterações climáticas.
